​PCP propõe "mínimo" de 1% para a Cultura, museus e palácios abertos aos domingos e feriados

No dia em que o ministro Pedro Adão e Silva é ouvido no Parlamento, o PCP volta a insistir na proposta de transferir um "mínimo" de 1% do Orçamento do Estado (OE) para a Cultura. É uma das alterações que os comunistas apresentam esta quarta-feira e que implica mexidas nos mapas do diploma do Governo, reforçando em mais de 425 milhões de euros o orçamento do setor.

A deputada do PCP Alma Rivera salienta à Renascença que este número, 1% , "foi assumido por um projeto de resolução que a Assembleia da República aprovou" em 2019 e o orçamento para a Cultura "continua longe desse patamar".

Os comunistas frisam que se trata de uma "recomendação internacional" e que "o OE tem espaço para avançar nesse sentido". Esta é uma das quatro alterações do PCP ao orçamento da Cultura, um setor que os comunistas consideram estar "subfinanciado".

Outra das propostas é o alargamento do programa 'És.Cultura18' a todos os jovens entre os 12 e os 25 anos. Trata-se de um programa que garante o acesso gratuito a equipamentos e atividades culturais a jovens entre os 18 e os 25 anos e que os comunistas querem estender aos mais novos.

Uma terceira alteração ao orçamento da Cultura é o alargamento da gratuitidade dos monumentos, museus e palácios nacionais. Desde julho que a entrada gratuita nestes espaços está reduzida para os domingos de manhã e o PCP quer alargar "a todo o horário dos domingos e feriados".

A deputada Alma Rivera diz que "a partir desta medida, o Estado deve garantir as verbas que se perdem pela receita de bilheteira", considerando que "é importante que exista essa compensação".

A quarta alteração ao orçamento da Cultura que os comunistas propõem é o reforço no apoio às Artes. A deputada comunista afirma que entre as "muitas candidaturas elegíveis há uma percentagem muito reduzida que tem apoio". Ora, "se a candidatura é elegível deve ter garantido o seu financiamento", conclui Alma Rivera.

Questionada se qualquer uma destas propostas de alteração tem hipóteses de ser aprovada, a deputada do PCP responde à cautela. "Se houver um verdadeiro compromisso com a cultura, de dar condições a quem faz cultura para realizar uma missão constitucional, haverá o entendimento de votar favoravelmente".

A vontade dos comunistas bate de frente com a maioria absoluta no Parlamento. "O PS tem sempre a última palavra, tem a maioria dos deputados", conclui Alma Rivera. Mas, esta também "é uma prova para se perceber sobre a visão que o PS tem da cultura", despacha a deputada.

Para os comunistas "não há um motivo plausível para não considerar estas propostas, ou, pelo menos, para as debater e, eventualmente, para as aperfeiçoar". A audição desta quarta-feira no Parlamento com o ministro da Cultura poderá desfazer todas as dúvidas do PCP.