Secretário de Estado Miguel Alves acusado de prevaricação

Miguel Alves, o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro e ex-autarca de Caminha, foi acusado de prevaricação pelo Ministério Público (MP), no âmbito da Operação Teia, avançou esta quinta-feira o jornal Observador. A Renascença já confirmou a informação junto da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A investigação está a ser coordenada pelo Departamento de Investigação e Ação Criminal (DIAP) Regional do Porto.

A notícia é conhecida poucas horas depois de a ministra da Presidência ter rejeitado que o Governo esteja a adotar critérios diferentes no caso do secretário de Estado adjunto, Miguel Alves, constituído arguido em dois processos, e outros casos de governantes que foram igualmente constituídos arguidos e saíram do executivo.

Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros desta quinta-feira, Mariana Vieira da Silva foi confrontada com casos como os dos três secretários de Estado que, em 2017, saíram do Governo - João Vasconcelos, Fernando Rocha Andrade e Jorge Oliveira - após terem sido constituídos arguidos no caso “Galpgate”.

A polémica em torno de Miguel Alves está “esclarecida”, afirmou a ministra da Presidência.

“Tenho reafirmado relativamente a supostos casos que o Governo está empenhado no seu trabalho e cumprimento do seu programa e isso é o que queremos realçar. Questões relacionadas com a justiça não dizem respeito ao Governo. O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro deu os esclarecimentos e agora é tempo de nos dedicarmos ao nosso trabalho”, disse Mariana Vieira da Silva, no final da reunião do Conselho de Ministros.

No centro da Operação Teia está a sociedade Mit - Make it Happen, que realizou contratos com a Câmara de Caminha entre abril de 2015 e julho de 2016.

Além da Operação Teia, Miguel Alves está envolvido noutra polémica relacionada com o adiantamento de 300 mil euros a um empresário para a construção de um Centro de Exposições em Caminha.

Em causa está um contrato-promessa de arrendamento para fins não habitacionais, aprovado em 2020, que previa a construção de um Centro de Exposições Transfronteiriço (CET) na quinta do Corgo, em Vilarelho, mas o projeto foi inviabilizado pelos herdeiros dos terrenos que recorreram aos tribunais por não concordarem com o valor de venda proposto.

De acordo com aquele contrato, quando o CET estivesse construído e a câmara outorgasse a licença de utilização, a autarquia comprometia-se a arrendar o espaço, durante 25 anos. Findo aquele prazo, o município podia exercer o poder de preferência de aquisição.

O acordo previa que os 300 mil euros avançados pelo executivo municipal, então liderado por Miguel Alves, ficavam por conta das rendas do 25.º ano.