"Vai ser difícil sustentar a CESE quando a dívida tarifária desaparecer", avisa Duarte Cordeiro

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, admitiu hoje que vai ser difícil sustentar a contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE) quando a dívida tarifária do sistema elétrico nacional desaparecer.

"No nosso entender vai ser difícil sustentar a CESE quando a dívida tarifária desaparecer", afirmou o governante, aos deputados das comissões parlamentares de Orçamento e Finanças, de Ambiente e Energia e de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, em audição sobre a apreciação, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2023.

O ministro do Ambiente respondia a questões do deputado Artur Soveral Andrade (PSD) sobre a eventual eliminação da contribuição que foi criada em 2014, com um caráter excecional, para financiar políticas do setor energético e a contribuir para a redução da dívida tarifária, mas foi renovada pelo décimo ano consecutivo no orçamento para o próximo ano.

A CESE é cobrada à EDP, à Galp e à REN -- Redes Energéticas Nacionais.

Duarte Cordeiro lembrou ainda que no próximo ano a dívida tarifária do sistema elétrico vai reduzir-se em quase 50%.

De acordo com a proposta tarifária da eletricidade, apresentada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) em 17 de outubro, no próximo ano, o valor da dívida tarifária terá uma redução significativa "em 830 milhões de euros, para um valor, no final de 2023, de 878,9 milhões de euros".

Deve-se valorizar voz dos jovens

O ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, defendeu hoje que se deve “valorizar a voz dos jovens” que se manifestam a favor do clima, considerando essa voz um “sinal de futuro”.

“Eu também me associo àquilo que é a saudação aos jovens que se têm manifestado em favor do clima”, disse o ministro numa audição na Assembleia da República no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2023, no seguimento de uma intervenção do deputado do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares.

O deputado falou da conferência do clima que decorre em Sharm el-Sheikh, no Egito, e das exigências que as novas gerações fazem para uma transição do modelo económico que salvaguarde o seu futuro e o futuro do planeta.

“Uma saudação aos jovens que em Portugal e no mundo têm lutado por essa causa e aberto os olhos a muitos governantes”, disse Pedro Filipe Soares.

A propósito o ministro disse que também se associava a essa saudação aos jovens, que se têm manifestado pelo clima.