15 nov, 2022 - 19:33 • Lusa
O antigo presidente do PSD Marques Mendes defendeu esta terça-feira que o Ministério Público deveria abrir um processo de investigação criminal à forma como foi vendido o Banif e pediu explicações públicas ao primeiro-ministro sobre o caso Isabel dos Santos.
O comentador político apresentou o livro "O Governador", publicado pela Dom Quixote, resulta de um conjunto de entrevistas do jornalista do Observador Luís Rosa a Carlos Costa, que liderou o Banco de Portugal entre 2010 e 2020, e tem causado polémica.
Para Marques Mendes, a revelação mais grave do livro prende-se com a resolução do Banif no final de 2015.
"Espero bem que o Ministério Público possa ler os capítulos do livro que têm a ver com o Banif, e se ler não pode deixar de abrir uma investigação criminal. É um caso típico de abuso de poder e favorecimento de uma sociedade. Por muito menos, já vi o Ministério Público abrir inquéritos e constituir arguidos", afirmou.
Com base no livro, Mendes referiu que, ao mesmo tempo que "havia em curso um processo de venda do Banif" de forma pública, "de forma confidencial o Governo informava Bruxelas por carta que o banco estava em processo de resolução".
"Duas estratégias opostas, uma pública e outra privada, foi mera coincidência ou era premeditação?", questionou.
O comentador afirmou ainda que, na mesma altura, "havia entidades e pessoas em Bruxelas, em articulação com o Ministério das Finanças, a afirmarem abertamente quem devia ser o comprador do Banif, sem concurso".
"Foi favorecimento ou foi negligência?", questionou, considerando que há três intervenientes da história -- "dois portugueses e uma cidadã estrangeira" -- que "devem uma explicação ao país", sem os nomear.
Já sobre o caso mais mediático, e que já mereceu o anúncio do primeiro-ministro de que irá processar Carlos Costa, o antigo presidente do PSD defendeu que "falta a explicação política" de António Costa.
"O primeiro-ministro considerou inoportuna ou inconveniente a saída de Isabel dos Santos do BIC, sim ou não? Fez algum contacto com o governador, sim ou não?", afirmou, considerando que mais importante que "conhecer a frase" é saber "se houve ou não intervenção junto do Banco de Portugal".
Para Marques Mendes, uma eventual intromissão do poder político numa questão desta natureza "é tão grave e tão ilegitima quanto a intrusão do poder político numa investigação judicial".
O primeiro-ministro, António Costa, já afirmou que irá processar o ex-governador do Banco de Portugal por ofensa à sua honra, depois de, no livro, o antecessor de Mário Centeno ter relatado que foi pressionado pelo chefe do Governo para não retirar Isabel dos Santos do BIC.
Na sua intervenção, Mendes elogiou o livro como "um exercício de verdadeiro serviço público" e a coragem do ex-governador do Banco de Portugal em ter afastado, "apesar de tardiamente", Ricardo Salgado do Banco Espírito Santo, dizendo que foi alvo, no seu segundo mandato, de "um mesquinho ajuste de contas" por parte do ex-ministro das Finanças Mário Centeno.
"Aos olhos de hoje é facílimo advogar a saída de Ricardo Salgado, em 2014 a decisão de o afastar foi um ato de coragem. Ricardo Salgado era o Estado dentro do Estado", apontou, dizendo ter "as mais sérias dúvidas" de que outro o tivesse feito.
O antigo presidente do PSD elogiou também o então primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que estava numa das primeiras filas da assistência, e apontou a "falta de coluna vertebral" à maioria dos partidos por ter "criticado mais o polícia do que o criminoso".
"Não nos falta apenas ambição, faltam-nos também instituições fortes, dirigentes corajosos e com personalidade, uma cultura de exigência, de verdade", lamentou Mendes.
À saída da apresentação do livro - que juntou numa sala a abarrotar os ex-Presidentes da República Cavaco Silva e Ramalho Eanes, o antigo primeiro-ministro Passos Coelho, o presidente do PSD, Luís Montenegro, ou o antigo ministro das Finanças do Governo PS Teixeira dos Santos - ninguém quis prestar declarações.
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