"Ódio racista" e ameaças de polícias é "gravíssimo", diz PCP

O PCP considerou esta quinta-feira "gravíssimo" que profissionais da PSP e GNR expressem "ódio racista" e façam ameaças nas redes sociais, ao arrepio da lei, e assinalou que a investigação jornalística fez aquilo que as instituições deviam ter feito.

O partido considera "gravíssimo os dados agora vindos a público sobre umas centenas de elementos da PSP e da GNR que expressam o ódio racista e xenófobo, mas também tecem outros tipos de considerações e até ameaças sobre instituições e pessoas em concreto", sustentou o partido em comunicado.

O partido "não confunde todos os polícias" com os que "mancham a farda que envergam" e enalteceu que a investigação de um consórcio de jornalistas português "foi possível porque houve polícias que, não se revendo em tais conceções, colaboraram" para denunciar estes casos.

"O PCP não pode deixar de assinalar que uma investigação jornalística fez aquilo que as instituições respetivas não fizeram", completaram os comunistas na mesma nota.

Sobre a abertura de um inquérito por parte do Ministério da Administração Interna, os comunistas dizem que "outra coisa não se esperaria", mas "é fundamental que seja célere".

E "importa também" que se adotem "medidas no plano de seleção, formação e enquadramento operacional que previnam o desenvolvimento de tais conceções dentro de instituições que têm por missão a defesa da legalidade democrática em respeito pelos valores e princípios constitucionais".

Um consórcio de jornalistas de investigação divulgou esta quarta-feira ao fim do dia que mais de três mil publicações de militares da GNR e agentes da PSP, nos últimos anos, mostram que as redes sociais são usadas para fazer o que a lei e os regulamentos internos proíbem.

Segundo a mesma investigação, todos os agentes e militares da PSP e da GNR que escreveram estas frases nas redes sociais estão no ativo.

"Muitos deles usam o seu nome verdadeiro e os seus perfis pessoais para fazer ameaças e praticar uma longa lista de crimes públicos, bem como dezenas de infrações muito graves aos seus códigos de conduta e estatuto profissional", prossegue.

No comunicado, esta força policial esclareceu que, sempre que toma conhecimento e reúne indícios concretos de "práticas, atitudes, afirmações, comportamentos xenófobos, racistas ou de incitamento ao ódio, comunica-os às entidades judiciais competentes".

"Adicionalmente e quando os autores dessas práticas, atitudes, afirmações ou comportamentos são polícias, a PSP avalia-os em sede disciplinar e promove o respetivo procedimento", frisou.

A Direção Nacional da PSP referiu também que entende que a melhor forma de "combater as condenáveis tendências e desvios racistas, xenófobos ou incitadores do ódio é atuar e responsabilizar os seus autores", salientando que "de nenhuma forma caracterizam o universo dos polícias da PSP", e defendendo que se deve evitar "formular generalizações que afetem negativamente a imagem e a reputação" da instituição.

A PSP salientou que todos polícias, enquanto agentes da autoridade pública, estão vinculados a um conjunto adicional de direitos e deveres, acrescentando que a Estratégia PSP 2020/2022, publicada em 26 de fevereiro de 2020, tem como objetivo, entre outros, "combater todas as formas de extremismo, radicalismo e discriminação".

Segundo esta força policial, também foi aprovada uma estratégia sobre a comunicação na PSP que, entre outras matérias, abrange e regula as interações dos polícias em ambiente digital, sendo que, relativamente às redes sociais digitais, refere "que as regras estabelecidas visam definir a política de comunicação da PSP e disciplinam o uso responsável e seguro da Internet e das redes sociais" e "que se aplicam às interações digitais na Internet ou nas redes sociais as mesmas regras e código de conduta aplicáveis às restantes interações, fora do ambiente digital".

Um despacho interno sobre o atavio e aprumo dos polícias da PSP estabelece ainda que são "proibidas, nomeadamente, tatuagens corporais que contenham símbolos ou desenhos que tenham natureza partidária, extremista, sexista ou racista, sendo este, igualmente, um fator eliminatório no processo de recrutamento para a PSP", acrescentou.