Apoio às artes. Ministro da Cultura encara queixas "com grande empatia"

O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, diz compreender a frustração das companhias que ficaram de fora dos apoios às artes, mas, em resposta a uma pergunta da Renascença, lembra que os concursos da Direção Geral das Artes, cujos resultados foram agora conhecidos, apoiam mais companhias e, em média, com mais verbas.

"Temos, efectivamente, mais companhias, mais entidades artísticas apoiadas do que no passado e cada uma recebe mais do que no ciclo anterior", disse o ministro, esta quarta-feira, à saída do Teatro Nacional D. Maria II, onde interveio na sessão de apresentação do projeto "Odisseia Nacional", do Teatro Nacional D. Maria II.

Dizendo compreender as queixas - "vejo esse protesto com grande empatia" - Adão e Silva notou que "faz parte da natureza dos concursos" deixar alguns de fora.

"Percebo que entidades, companhias que apresentaram os seus projetos e acreditam neles sintam uma frustração no momento em que ficam abaixo da linha de corte."

"Temos 61 companhias que vão ser apoiadas e não o eram no passado", reforçou o ministro, rematando: "Em todo o caso, as companhias que têm sido mais vocais dando conta da sua insatisfação eram companhias que já não eram apoiadas."

As declarações do ministro acontecem quando os resultados estão a ser criticados por estruturas artísticas, por causa da repartição do reforço financeiro deste programa da DGArtes, que elevou o valor disponível de 81,3 milhões de euros para 148 milhões, mas que abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos (2023-2026), dando resposta à quase totalidade de candidaturas aprovadas.

Sem reforço, na modalidade bienal (2023-2024), fica a descoberto uma percentagem de cerca de metade das candidaturas elegíveis para apoio, para as quais não existe financiamento disponível, segundo os resultados provisórios.

A DGArtes soma já 60 contestações aos resultados, estando ainda a decorrer o período de audiência de interessados nas áreas do Teatro e de Cruzamento Disciplinar, Circo e Artes de Rua.

Os concursos de apoio sustentado para os anos de 2023-2024 decorreram nas áreas da Música e Ópera, da Dança, Artes Visuais, Cruzamento Disciplinar, Circo e Artes de Rua, Teatro e Programação.

A comunicação de Pedro Adão e Silva, esta noite, no Teatro Nacional D. Maria II, voltou a sublinhar o reforço transversal à área da Cultura, "com um aumento da dotação orçamental de 23%", consolidando "uma trajetória de crescimento consistente desde 2016" do orçamento da Cultura, na ordem dos 167%.

No contexto dos eixos estratégicos da política cultural, e dos "três princípios" que sublinha - institucionalizar, modernizar, democratizar - Pedro Adão e Silva referiu-se ainda à Rede Portuguesa de Arte Contemporânea e à sua relação com a Coleção de Arte Contemporânea do Estado, recordando os dois milhões de euros de apoios que visam "promover o desenvolvimento de coproduções e circulação de exposições e coleções".