Governo aprova estratégia para combater “sub-representação portuguesa” em Bruxelas

O Conselho de Ministros vai aprovar, esta tarde, uma estratégia nacional para combater aquilo que considera ser a “sub-representação de Portugal” nas instituições europeias, em particular na Comissão Europeia.

“Há um défice significativo de portugueses a trabalhar em particular na Comissão”, explica o secretário de Estado dos Assuntos Europeus em declarações à Renascença. O problema, diz Tiago Antunes, não se fica pelos quadros médios: “É a primeira vez que Portugal não tem nenhum diretor geral na Comissão Europeia”.

O Governo quer “corrigir este desequilíbrio e combater este défice” para ganhar “capacidade de influência nas decisões”. Mas não é possível aumentar o número de vagas para portugueses, até porque não existem quotas de nacionalidade para os funcionários que trabalham nas instituições.

Para rumar a Bruxelas – ou até trabalhar em Portugal para Bruxelas- de forma permanente é obrigatório passar por uma bateria de provas elaborados pelo EPSO (Serviço Europeu de Seleção do Pessoal). “São concursos muito difíceis, com provas muito específicas”, explica o governante.

A estratégia vai ser assente em vários pilares: formação, incremento das bolsas e promover a mobilidade dos funcionários públicos. O Governo português vai criar um centro nacional de formação para “preparar melhor os nossos candidatos para os concursos”; apostar na “divulgação de oportunidades; aumentar as bolas (em número e valor); e criar um estatuto que permita a quem trabalhe na administração pública portuguesa passar para a administração pública europeia.

O objetivo é conseguir “uma maior representatividade” na Comissão europeia para ter uma “maior capacidade de influência” na decisão. Apesar de a estratégia pretender reforçar a presença portuguesa em Bruxelas- e de os funcionários não trabalharem para Portugal- “não é irrelevante serem portugueses”, defende.

Os frutos podem não aparecer cedo, ou serem sequer mesuráveis. “Demorará algum tempo até vermos resultados”, admite o antigo secretário de Estado do Primeiro Ministro. Mas a espera não demove o Governo português. “Temos de começar desde já”, insiste Tiago Antunes enquanto assinala um problema demográfico entre aqueles que trabalham em Bruxelas. “Há muitos portugueses que entraram na altura da nossa adesão, e que agora estão a reformar-se”.

A estratégia serve para inverter o ciclo de perda de representatividade portuguesa entre os 27. O diploma vai ser aprovado esta quarta-feira em Conselho de Ministros.