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Possível incompatibilidade

Incompatibilidade? Parlamento avança com parecer sobre deputada do PSD esta semana

04 dez, 2022 - 19:55 • Tomás Anjinho Chagas

Andreia Neto já corrigiu a declaração de interesses que estava incompleta. Comissão de Transparência escreve parecer esta semana sobre eventual incompatibilidade.É votado na semana a seguir pelos deputados da Comissão.

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Parlamento avança com parecer sobre deputada do PSD Andreia Neto esta semana

A Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados vai escrever um parecer sobre o novo registo de interesses de Andreia Neto, deputada do PSD. A social-democrata entregou a nova declaração à Assembleia da República, que vai escrever um parecer sobre ela esta semana.

“O grupo de Trabalho vai fazer, durante a próxima semana, o parecer”, adianta à Renascença uma fonte próxima do processo. Só depois, na “semana seguinte” é votado o parecer pela 14ª Comissão. Esse documento deve concluir se a deputada Andreia Neto está ou não em incompatibilidade. Mas “não me parece que venha a existir uma conclusão nesse sentido”, disse à Renascença uma fonte parlamentar.

Em causa está a notícia do Jornal Público sobre a declaração de interesses, entregue por Andreia Neto, que omitia uma das funções que tem numa empresa de recuperação de crédito. A vice-presidente da bancada do PSD pode estar em incompatibilidade ao abrigo do Estatuto dos Deputados.

A própria deputada, e vice-presidente da bancada do PSD, pediu um parecer por estar “convicta” de que não existe conflito. Andreia Neto explicou à Renascença que “aguarda serenamente” pela resposta.

No início do mês de novembro, Andreia Neto garantia não ter “nada a esconder, até porque não existe incompatibilidade ou impedimento nas duas funções (de dona ou gerente da empresa de recuperação de crédito”. Também nessa altura, uma fonte parlamentar esclarecia que, em caso de incompatibilidade, a deputada teria de “cessar a sua função” no Parlamento, ou na empresa.

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