05 dez, 2022 - 15:55 • Ricardo Vieira
O PS rejeita a proposta de referendo à eutanásia proposta esta segunda-feira pelo PSD, anuncia o líder parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias.
O representante do PS considera que a proposta do PSD não passa de um "pequeno fogacho político na senda do seguidismo da agenda da extrema direita que não credibiliza a política e o maior partido da oposição".
Eurico Brilhante Dias considera que o líder social-democrata, Luís Montenegro, "vive condicionado pela extrema direita parlamentar, por isso mesmo, hoje resolveu mais uma vez alterar a posição do PSD numa atitude seguidista do partido de extrema direita [o Chega] que tem assento neste Parlamento”.
O PS recorda que uma proposta do Chega para realizar um referendo à eutanásia foi chumbada em julho, com votos da bancada socialista e de deputados do PSD.
Anúncio de Luís Montenegro no final da reunião da (...)
Eurico Brilhante Dias considera que a nova proposta de consulta popular, avançada agora por Luís Montenegro, "é completamente a despropósito".
O líder parlamentar do PS considera que "o processo da morte medicamente assistida é um processo maduro" e, após o adiamento da votação em comissão por três vezes para "pequenos afinamentos", "vamos levar a votos um documento de consenso entre todos os proponentes".
Os socialistas apenas estão disponíveis para um referendo à regionalização. O Dr. Montenegro sabe que, se quiser, pode fazer um referendo em 2024, e esse referendo é à regionalização", disse Eurico Brilhante Dias.
"Os portugueses esperam que o PSD não tenha uma opinião à segunda, quarta e sexta e outra à terça, quinta e sábado. É de esperar que o maior partido da oposição contribua para uma discussão séria de temas tão importantes", sublinha.
O líder parlamentar do PS não vê razão para que a proposta de legalização da eutanásia não seja votada esta semana, na quarta-feira, em sede de especialidade.
O processo legislativo arrancou há cinco anos e "não há precipitação", garante o deputado socialista.
O líder parlamentar do PS estranha que, desta vez, a bancada do PSD tenha disciplina de voto, quando a tradição nesta matéria é a liberdade de voto.
Em 9 de julho o PSD teve liberdade de voto na votação do projeto de referendo do Chega, mas o líder do partido era outro, Rui Rio, que sempre foi favorável à legalização da eutanásia.
O projeto de resolução do PSD de referendo sobre a despenalização da eutanásia, hoje revelado, defende a consulta popular por considerar que está em causa “uma questão de relevante interesse nacional” que implica “um caminho de não retorno”.
O presidente do PSD, Luís Montenegro, anunciou que o partido iria entregar este pedido de referendo, que quer ver votado “de imediato”, na mesma semana em que também deverá ir a votos o texto de substituição com base em iniciativas legislativas de PS, IL, BE e PAN sobre a mesma matéria.
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