Marcelo espera receber lei da eutanásia até ao Natal

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, espera receber até ao Natal a lei da eutanásia, mas não revela ainda o que vai fazer a seguir.

“Eu estou à espera de tudo aquilo que a Assembleia faça. O que ela fizer é a escolha da Assembleia e, certamente, ela terá ponderado porque é que o fez", começou por afirmar o chefe de Estado em declarações aos jornalistas, em Abrantes.

"Disse há dias que acompanhava o processo, sabia que havia uma comissão marcada em comissão, que depois haveria uma votação em plenário. A Assembleia decidirá em que termos e como. E também tinha dito que, provavelmente, chegaria a Belém se fosse esse o curso normal dos acontecimentos ainda antes do Natal. Penso que é o que vai acontecer, salientou.

Questionado se tenciona voltar a enviar o diploma para o Tribunal Constitucional, Marcelo Rebelo de Sousa prefere não antecipar o próximo passo a dar.

“Eu ainda não sei nada até ao momento de conhecer a lei. Depois de a ler, aí sei aquilo que vou decidir. Antes disso, não me quero antecipar à votação da Assembleia, depois há a publicação no Diário da Assembleia da República, até ao envio para Belém. É possível que chegue até ao dia 24 ou 25 a Belém", afirmou o Presidente da República.

O texto de substituição da lei da eutanásia foi aprovado na especialidade esta quarta-feira pelo Partido Socialista (PS), Bloco de Esquerda (BE) e Iniciativa Liberal (IL). O Partido Social Democrata (PSD) absteve-se. Chega e PCP votaram contra.

Após três adiamentos, a votação na especialidade do texto final sobre a lei da eutanásia teve lugar esta manhã no Parlamento, em mais um passo para tentar ultrapassar o veto político do Presidente da República.

O diploma deverá ser votado sexta-feira no plenário da Assembleia da República.

Entretanto, o Parlamento travou esta quarta-feira o projeto de referendo à legalização da eutanásia, proposto pelo PSD. Depois de uma reunião da conferência de líderes - que junta os líderes parlamentares de todos os partidos e o presidente da Assembleia da República - ficou decidido que o projeto nem sequer vai a votos.

Augusto Santos Silva não admitiu a iniciativa do PSD por “não existirem alterações de circunstâncias” em relação à iniciativa anterior já apresentada sobre a mesma matéria. “Foi uma decisão transmitida pelo presidente da Assembleia da República, depois de ouvida a conferência de líderes”, referiu a deputada do PS Palmira Maciel.

O PSD vai agora levar o projeto de referendo à eutanásia a plenário, que deve culminar num novo chumbo, já que o PS tem maioria absoluta.