07 dez, 2022 - 17:13 • Tomás Anjinho Chagas
O PSD acusa o Chega e o PS de estarem "de braço dado a defender o indefensável", na sequência da rejeição do projeto de lei do PSD para referendar a despenalização da morte medicamente assistida.
"O que aconteceu hoje é o exemplo máximo da cumplicidade, do conluio, entre o Chega e o Partido Socialista. Entre o Dr. André Ventura e o Dr. Santos Silva, com o alto patrocínio do primeiro-ministro", atirou esta quarta-feira o secretário-geral do PSD, Hugo Soares, na sede do partido, em Lisboa.
A conferência de imprensa foi convocada menos de uma hora depois de terminar a conferência de líderes que concluiu que a intenção do PSD de fazer um referendo à eutanásia não foi admitida.
Hugo Soares fala num "atropelo ao normal funcionamento do Parlamento" e numa relação entre o PS e o Chega que beneficia os dois lados, quando questionado sobre a tensão que tem sido registada entre o presidente da Assembleia da República e o partido de André Ventura: "a quem é que aproveita todo esse espetáculo? Ao Partido Socialista e ao Chega, e uniram-se contra o PSD".
Cai por terra intenção do PSD de referendar a desp(...)
Feita a colagem política, o PSD partiu depois para os argumentos que encontra para insistir neste referendo, e confirmou que vai recorrer da decisão do Parlamento. O secretário-geral do PSD - que tem sido o homem de mão de Luís Montenegro - garante que o partido fez "toda a análise jurídica da proposta" e considera, ao contrário de quase todos os partidos, que seria legal votar o referendo.
"Eu não tenho dúvidas de que a nossa iniciativa legislativa era admissível, do ponto de visa regimental e constitucional", dispara Hugo Soares, que parte depois para "os precedentes" que existem de propostas sobre um tema que são rejeitadas, e novamente votadas na mesma sessão legislativas- argumento que o Parlamento apresentou para travar o projeto do PSD.
A partir da sede do PSD, o secretário-geral do partido denuncia o que considera ser a dualidade de critérios de Augusto Santos Silva: "Nesta legislatura, o Dr. Santos Silva já decidiu de forma diferente", sublinha Hugo Soares.
O PSD promete recorrer desta decisão, e levar a questão a votos no plenário. Se for rejeitado? O PSD não abre a porta ao Tribunal Constitucional. "Vamos levar a decisão a plenário que é onde ela deve ser tomada", responde Hugo Soares aos jornalistas.