Conselho de Estado reúne-se na terça-feira sobre alargamento da UE

O Presidente da República convocou uma reunião do Conselho de Estado para terça-feira, às 10h30, no Palácio da Cidadela de Cascais, sobre o processo de alargamento e as reformas financeira e económica da União Europeia.

Esta informação foi nesta sexta-feira divulgada através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

De acordo com esta nota, a reunião de terça-feira terá com ponto único da ordem de trabalhos "União Europeia: processo de alargamento e processo de reformas financeira e económica".

Em causa está o alargamento da União Europeia a seis países dos Balcãs Ocidentais, nomeadamente, Albânia, Bósnia-Herzegovina, Macedónia do Norte, Montenegro, Kosovo e Sérvia.

Esta semana, os líderes da União Europeia apelaram à "aceleração do processo de adesão" dos Balcãs Ocidentais ao bloco comunitário, numa declaração assinada em Tirana, na qual garantem "empenho total e inequívoco" ao alargamento aos países balcânicos, mediante "reformas credíveis".

Esta é a 27.ª reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa.

A anterior reunião do órgão político de consulta do Presidente da República realizou-se em 28 de outubro e teve na agenda a "análise sobre a situação económica e social em Portugal".

Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Quando iniciou o seu segundo mandato, em 9 de março de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou a escritora Lídia Jorge como conselheira de Estado e renomeou o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, e o neurocientista António Damásio.

Na sequência das eleições legislativas de 30 de janeiro deste ano, a Assembleia da República elegeu para o Conselho de Estado Carlos César, Manuel Alegre e António Sampaio da Nóvoa, indicados pelo PS, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe, designados pelo PSD.