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Eutanásia. PSD acusa Santos Silva de vestir "camisola do PS", presidente do Parlamento rejeita

09 dez, 2022 - 11:23 • Redação com Lusa

Na reta final para a aprovação, a Lei da Eutanásia provocou esta manhã uma discussão tensa no Parlamento antes mesmo do diploma ser votado em plenário.

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O PSD acusa o presidente da Assembleia da República de ser parcial ao recusar admitir o projeto de resolução para referendo sobre a morte medicamente assistida. Os social-democratas recorreram da decisão e Augusto Santos Silva enviou o recurso para a primeira comissão, rejeitando ter vestido a camisola do PS nesta polémica.

Na resposta, o presidente do Parlamento rejeitou as "considerações excessivas" da bancada do PSD e assegurou que agiu com "a máxima diligência" em todo o processo. "Quanto à altura que o seu partido escolheu para usar este seu direito é uma decisão do seu partido", acrescentou Santos Silva.

O incidente parlamentar aconteceu depois de ser anunciada no início da sessão plenária a decisão do presidente da Assembleia - já conhecida desde quarta-feira - de não admissão do projeto de resolução do PSD, que pedia um referendo sobre a despenalização da eutanásia, e que deu entrada no parlamento na segunda-feira.

O PSD já anunciou recurso para plenário da decisão de Santos Silva e o vice-presidente da bancada social-democrata Joaquim Pinto Moreira lamentou que esse recurso não pudesse ser debatido já hoje, antes da votação final global do texto de substituição da eutanásia.

Num tom tenso e em que Santos Silva, por várias vezes, pediu licença para interromper Pinto Moreira - sem sucesso - o debate prolongou-se por quase meia hora, entre aplausos do PSD e protestos do PS, culminando com um "conselho de lealdade institucional" do deputado socialista Pedro Delgado Alves à bancada do PSD.

"Quando se está num buraco pare-se de cavar", aconselhou o "vice" da bancada socialista.

Fora do Parlamento, o CDS pede ao Presidente da República que envie a lei para o Tribunal Constitucional para que possa ser verificada a sua conformidade com a Constituição. O comunicado do Partido liderado por Nuno Melo diz que é imprescindível defender uma sociedade onde são respeitados os valores constitucionais da Dignidade e Liberdade e os Direitos Humanos.

O texto sobre a despenalização da morte medicamente assistida apreciado esta sexta-feira em votação final global no Parlamento, um tema que atravessou três legislaturas e já contou com dois vetos presidenciais.
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  • Armindo SOUSA
    09 dez, 2022 Bornes de Aguiar 12:32
    REvejam a lei dos Referendos. Um REFERENDO tem que ser OBRIGATÒRIO, e tem que ter sempre 50% mais um voto para SER ACEITE, SENÃO ESTAMOS SEMPRE A BRINCAR
  • EU
    09 dez, 2022 PORTUGAL 12:27
    Sempre pensei que o PSD/PPD mudasse a sua estratégia com a nova liderança. Assim não se vai lá e cada CASO é pior sair-mos do labirinto em que estamos. Apresentem PROPOSTAS com princípio, meio e fim. Deixem a EUTANÁSIA, pois quem votar favoravelmente fica desde já a saber que a MORTE é certa. Constituam um GOVERNO SOMBRA que nos diga qual o caminho certo para o País sair da MISÉRIA em que se encontra. O resto é só o RESTO.

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