Mau tempo. PSD chama ministra da Coesão ao Parlamento

O PSD pediu hoje a audição parlamentar urgente da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, para dar esclarecimentos sobre os apoios às autarquias afetadas pelo mau tempo dos últimos dias, antes do encerramento da Assembleia da República no período de Natal.

Os sociais-democratas pedem ainda que seja agendada uma reunião extraordinária urgente da Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local para a votação deste pedido de audição da ministra Ana Abrunhosa.

"Durante a madrugada e a manhã de ontem, todo o país ficou em alerta laranja face aos elevados níveis de precipitação. O país parou devido ao caos que se instalou e aos inúmeros prejuízos causados pelo volume atípico de precipitação, tal como já tinha acontecido na semana passada", referem os sociais-democratas.

O PSD salientou que se registaram danos consideráveis em vários municípios do país e defendeu que "urge apoiar as autarquias e os seus serviços municipais que estiveram e estão no terreno a ajudar particulares, comerciantes e empresas que sofreram avultados prejuízos, que garantiram com rapidez e eficácia apoio e socorro às suas populações e que ainda terão que recuperar infraestruturas e equipamentos municipais".

"Para o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, é urgente que o Governo agilize os procedimentos para apuramento de danos e prejuízos e preste rapidamente apoio financeiro às autarquias afetadas, nomeadamente através do Fundo de Emergência Municipal, que deverá ser reforçado com os meios necessários e suficientes para este efeito", acrescentaram.

No requerimento, o PSD refere que, "ainda recentemente, no quadro da discussão do Orçamento de Estado, o Partido Socialista chumbou uma proposta do Partido Social Democrata para reforçar o Fundo de Emergência Municipal e que tinha como objetivo permitir a execução de compromissos do Governo, assumidos na sequência de anteriores situações provocadas por fenómenos climáticos adversos e que se encontram de forma injustificada em total incumprimento".

Hoje, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias foram aprovadas a audição da secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, bem como dos presidentes do IPMA e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil sobre os fenómenos meteorológicos na área metropolitana de Lisboa.

Estas audições foram aprovadas apenas com a abstenção do PCP e tiveram por base um requerimento apresentado pelo Chega para ouvir várias entidades sobre o tema que incluía o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD) - audição que acabou chumbada com os votos contra do PS e abstenção do PCP.

A chuva intensa e persistente causou na terça-feira centenas de ocorrências, entre alagamentos, inundações, quedas de árvores e cortes de estradas nos distritos de Lisboa, Setúbal e Portalegre, onde há registo de vários desalojados.

Na zona de Lisboa a intempérie causou condicionamentos de trânsito nos acessos à cidade, que levaram as autoridades a apelar às pessoas para permanecerem em casa quando possível e para restringirem ao máximo as deslocações.

No distrito de Santarém, a chuva fez aumentar os caudais do rio Tejo, levando a Comissão Distrital de Proteção Civil a acionar o Plano Especial de Emergência para Cheias na Bacia do Tejo, dado o risco "muito significativo" de galgamento das margens do rio. Nesta bacia hidrográfica e na do Douro foi ativado o alerta amarelo.

Em Campo Maior, no distrito de Portalegre, a zona baixa da vila ficou alagada e várias casas foram inundadas, algumas com água até ao teto, segundo a Câmara Municipal, que prevê acionar o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil.