Deputado do PS diz que é “natural o debate de urgência” face a demissões no Governo

O PS considera natural o debate de urgência no Parlamento com o primeiro-ministro pedido pelo PSD, na sequência da demissão de Pedro Nuno Santos.

Em declarações à Renascença, o deputado socialista Hugo Costa diz que isso que faz parte do escrutínio ao Governo vendo também com naturalidade o anúncio da Iniciativa Liberal de apresentar uma moção de censura ao Governo.

“Naturalmente, os grupos parlamentares têm todas as capacidades e até disponibilidades regimentais para chamar membros do Governo e para chamar o senhor primeiro-ministro a debate de urgência”, diz o socialista, realçando que “faz parte das suas competências”.

“O Governo e o Partido Socialista têm que ter essa responsabilidade, até porque é um direito regimental da oposição chamar e fazer o escrutínio em relação ao Governo”, acrescenta.

Já em relação a moções de censura, o deputado socialista considera que “é natural” serem apresentadas pela oposição, lembrando que “existem em todas as alturas muitas moções de censura” e que logo no início desta legislatura foi apresenta uma pelo partido Chega.

O deputado do PS vê ainda com naturalidade estas demissões no Governo.

“Os governos têm este tipo de alterações. É normal o escrutínio público. O senhor ministro das Infraestruturas demitiu-se no cumprimento básico daqueles que são os valores da ética republicana. E, naturalmente, o Governo apresentará, a seu momento o seu novo elenco. E, naturalmente, isso deve ser visto com naturalidade”, argumenta.

Com a saída do ministro Pedro Nuno Santos e do secretário de Estado das Infraestruturas, são já dez as demissões ocorridas em nove meses de maioria absoluta do PS.

O Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, apresentou na quarta-feira à noite a demissão do cargo ao primeiro-ministro, António Costa, que a aceitou.

Em comunicado divulgado pelo gabinete do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos explicou que "face à perceção pública e ao sentimento coletivo gerados em torno" do caso da TAP, decidiu "assumir a responsabilidade política e apresentar a sua demissão", já aceite pelo primeiro-ministro António Costa.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, demitiu na terça-feira a secretária de Estado do Tesouro, menos de um mês depois de Alexandra Reis ter tomado posse e após quatro dias de polémica com a indemnização de 500 mil euros da TAP, tutelada por Pedro Nuno Santos.

Partidos como o CDS e o Chega já defenderam que o Presidente da República deve avaliar se o Governo tem condições para continuar.

O PSD, por sua vez, desafiou o primeiro-ministro a dar esclarecimentos ao país, após a demissão de Pedro Nuno Santos do Governo.

Em conferência de imprensa, no Porto, o vice-presidente do PSD, Paulo Rangel, disse que “o primeiro-ministro não se pode esconder” e “tem de dar uma explicação cabal" ao país, no Parlamento, na próxima semana, num debate requerido pelos sociais-democratas.

Já a Iniciativa Liberal anunciou que vai apresentar uma moção de censura ao Governo, após a demissão do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.

O antigo primeiro-ministro Santana Lopes vai mais longe, lembrando que por menos o antigo presidente Jorge Sampaio dissolveu o Governo que liderava. Santana considera que, pelos mesmos critérios, o atual Executivo já devia ter sido dissolvido mais do que uma vez.