Costa admite "dificuldades" no PRR, mas rejeita atrasos

O primeiro-ministro, António Costa, rejeita atrasos na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas admite "dificuldades" relacionadas com a falta de materiais para construção e de mão de obra, além da inflação.

“Dois terços das verbas do PRR já estão adjudicadas: são 11 mil milhões de euros. E a própria Comissão Europeia já validou a transferência para Portugal de um terço da totalidade das verbas: cerca de 5.100 milhões de euros, declarou esta quarta-feira António Costa.

O primeiro-ministro falava durante uma visita à obra de construção de residências para estudantes da Universidade de Lisboa, na primeira etapa do “Roteiro PRR”.

Em declarações aos jornalistas, António Costa sublinha que, mais importante do que os números, é saber para que servem os milhões de euros da chamada “bazuca europeia”.

O chefe do Governo destaca o investimento em 100 novos centros de saúde e a reabilitação de outros 326, no âmbito do que apelida de “reforma estrutural a fazer no âmbito da saúde”.

O objetivo é “valorizar os cuidados de saúde primários, para que a Saúde tenha o maior número de valências possíveis para nos atender o mais próximo possível das nossas casas e nós termos menor necessidade possível de nos deslocarmos aos hospitais para termos os tratamentos de saúde”.

“Esta nova geração de centros de saúde não vamos lá só para saber se temos febre: muitos vão estar equipados com cadeira de dentista, com equipamentos de diagnóstico e com equipamentos de resposta de emergência”, explicou António Costa.

O primeiro-ministro destacou, depois, o investimento de 375 milhões por via do PRR, mais 72 milhões do Orçamento do Estado, em alojamento estudantil.

“Esta tarde, estamos a ver este investimento. No conjunto destes três imóveis vamos ter 910 camas que vão servir de residência universitária na cidade de Lisboa, mas este investimento bem como o conjunto do investimento que estamos a fazer no alojamento estudantil tem um propósito que é continuarmos a aumentar o número de portugueses e portuguesas a frequentar o ensino superior e que podem ter qualificações acrescentadas”, assinalou.

António Costa recordou que com “a execução do conjunto destas obras, até ao final de 2026, nós vamos aumentar em cerca de 15 mil o número de camas em residências, para próximo de 27 mil”.

Pressionado pelo Presidente da República para garantir a execução dos fundos europeus, o primeiro-ministro afirma que “a lógica do PRR não é a de um cheque que nos é passado em Bruxelas para nós distribuirmos assim no país”.

“O PRR é um contrato que nós assinamos com a UE, que tem um conjunto de metas, de marcos e de objetivos, em que os pagamentos são feitos conforme formos atingindo as metas, os marcos e os objetivos. Foi por já termos atingido as metas que tínhamos contratualizado para o ano de 2022 que a Comissão Europeia já aprovou o pagamento da primeira e da segunda tranche, 30% do total do PRR.”

“Agora, temos de cumprir as metas de 2023 e é nesse sentido que estamos a trabalhar. E é em função do cumprimento dessas metas que receberemos ou não receberemos. Nós já temos 93 mil projetos aprovados à escala nacional. Uns estão a ser executados pelas câmaras, outros pelas universidades e os pagamentos vão sendo feitos à medida que a obra for avançando”, explicou.

António Costa não avalia o PRR “pela quantidade do que foi pago, mas pelo movimento que o PRR vai gerando”.

“E o movimento é este, os dois centros de saúde que visitámos hoje de manhã e que no primeiro semestre estarão prontos, é esta residência que no próximo ano letivo estará pronta. Temos dificuldades, mas os desafios de todos nós, de quem é primeiro-ministro, construtor ou reitor, é vencer as dificuldades, ultrapassarmos e seguirmos em frente”, conclui o primeiro-ministro.