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Costa quer "melhorar" sistema de nomeações para o Governo

05 jan, 2023 - 17:21 • Ricardo Vieira

Primeiro-ministro promete tomar medidas após várias demissões e casos a envolver membros do Governo. A medida foi avançado por António Costa durante o debate da moção de censura ao executivo e vai ser apresentada ao Presidente da República.

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O primeiro-ministro, António Costa, anuncia que vai propor ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, uma mudança no sistema de nomeação de ministros e secretários de Estado, para tentar evitar "casos e casinhos".

O esboço da medida foi avançado por António Costa durante o debate da moção de censura ao Governo, na Assembleia da República, em resposta à deputada do PAN, Inês Sousa Real.

"Eu não acho que possamos e devamos normalizar situações anómalas, mesmo que sejam casos e casinhos. Têm que ser levados a sério e, sobretudo, tem que se dar confiança de que nos levamos a sério. Por isso, não lhe direi muito hoje, mas irei propor ao senhor Presidente da República que consigamos estabelecer um circuito entre a minha proposta e a nomeação dos membros do Governo que permita evitar desconhecer factos que não estamos em condições de conhecer e garantir maior transparência e confiança de todos no momento da nomeação", afirmou o primeiro-ministro.

António Costa promete dar mais pormenores sobre o processo depois de apresentar a medida ao Presidente da República.

"Falarei primeiro com o senhor Presidente da República e depois direi o que é que tenho a propor para que o circuito possa ser melhorado, porque pode ser melhorado", declarou o primeiro-ministro.


Costa defende nova secretária de Estado

António Costa admitiu que o Governo confrontou a nova secretária de Estado da Agricultura, Carla Alves, acerca do caso em que está a ser investigado e que levou ao arresto das contas conjuntas com o marido Américo Pereira, ex-autarca de Vinhais e investigado pelo Ministério Público por crimes de corrupção ativa e prevaricação.

Vou demitir uma mulher porque o marido foi acusado? Qual é o caso da ética? É ser casada com alguém que foi acusado?”, questionou o primeiro-ministro em plenário no Parlamento, criticando o “populismo” do Bloco de Esquerda, depois de Catarina Martins ter classificado de “imprudente” a nomeação de uma governante “com tanto por explicar”, referindo que o PS “é o partido que mais alimenta a extrema direita com casos”.

Costa diz que o Ministério Público “já investigou tudo sobre o caso” e garante: “Quando for ferida a ética republicana, a secretária de Estado será demitida. Tal como se eu a ferir, eu próprio me demitirei. Se eu cometer um crime, sou eu o criminoso. Mais ninguém é responsável”, disse.

O primeiro-ministro defende que se algum membro do Governo tiver rendimentos não declarados deve sair do executivo, salientando que a secretária de Estado da Agricultura lhe garantiu que na sua conta não tem rendimentos não declarados.

“Se, em abstrato, algum membro do governo tiver rendimentos não declarados, claro que não se pode manter como membro do governo. É evidente, creio que isso é uma coisa clara e transparente. Estamos de acordo sobre esse ponto, vá lá, já é bom estarmos de acordo em mínimos”, afirmou António Costa.

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  • EU
    05 jan, 2023 PORTUGAL 18:36
    " uma mudança no sistema de nomeação ", disse o Senhor Primeiro Ministro. Para AQUELE(A)S que acompanham estes espaços RR, recuem uns dias e verão como EU já indiquei essa medida para quem quer ser candidato a CARGOS POLÍTICOS. É inadmissível nomear seja quem seja sem primeiro ser ESCRUTINADO. Mais, é IMPERDOÁVEL a desculpa do Senhor Primeiro Ministro quando diz que não SABE ou NÃO CONHECE o passado das Pessoas. Senhor Primeiro Ministro, não é NESTE País que eu quero continuar a VIVER. Eu quero VIVER num País onde não há COMPADRIO. Eu quero VIVER num País onde não reine a ARROGÂNCIA, a INCOMPETÊNCIA e principalmente o DESDÉM. Sim Senhor Primeiro Ministro, desdém repito. Vejam a POSTURA da Senhora Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares durante algumas QUESTIÚNCULAS. Já agora aconselho os Senhores DEPUTADOS do PSD/PPD, a pedirem PERDÃO aos seus militantes e principalmente aos SEUS SEGUIDORES. Se EU fosse PROFESSOR dava as seguintes notas: PM suficiente MENOS, MA/MAP mau e PSD/PPD péssimo. Não mudem de RUMO, não.

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