12 jan, 2023 - 13:31 • Tomás Anjinho Chagas
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, “não se quer pronunciar” sobre a possível ilegalidade das greves dos professores. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa considera “fundamental” que se faça esse levantamento.
“É importante antecipar os acontecimentos, saber qual é o direito aplicável”, indicou o chefe de Estado esta quinta-feira.
A questão foi levantada pelo Ministério da Educação, que ontem tinha pedido um parecer à Procuradoria Geral da República (PGR), para que averigue a “legalidade da forma de execução das greves dos professores em curso, convocadas pelo STOP e pelo SIPE", explicou o Ministério liderado por João Costa à agência Lusa.
Marcelo concorda com este pedido, mas lamenta não ter sido feito mais cedo. “Quanto mais depressa, perante certos factos, se puder definir o direito, melhor.”
Questionado diretamente sobre se o Ministério da Educação já agiu tarde face à potencial ilegalidade das paralisações, Marcelo respondeu: “Não quero estar a formular. Para bom entendedor, meia palavra basta.”
À margem da iniciativa “Músicos no Palácio de Belém”, Marcelo Rebelo de Sousa demonstrou querer acelerar o relógio e “ganhar tempo”. O Presidente lembra que “esse parecer demora algum tempo e o ano letivo vai avançando" e, durante esse período, "milhares de alunos" vão ficando sem aulas.
[notícia em atualização]