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Greves dos professores são ilegais? Marcelo quer saber, mas deixa crítica ao Governo

12 jan, 2023 - 13:31 • Tomás Anjinho Chagas

Presidente da República concorda com a tentativa de perceber se as greves dos professores são legais, mas critica o Governo por ter pedido o parecer à PGR demasiado tarde.

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, “não se quer pronunciar” sobre a possível ilegalidade das greves dos professores. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa considera “fundamental” que se faça esse levantamento.

É importante antecipar os acontecimentos, saber qual é o direito aplicável”, indicou o chefe de Estado esta quinta-feira.

A questão foi levantada pelo Ministério da Educação, que ontem tinha pedido um parecer à Procuradoria Geral da República (PGR), para que averigue a “legalidade da forma de execução das greves dos professores em curso, convocadas pelo STOP e pelo SIPE", explicou o Ministério liderado por João Costa à agência Lusa.

Marcelo concorda com este pedido, mas lamenta não ter sido feito mais cedo. “Quanto mais depressa, perante certos factos, se puder definir o direito, melhor.”

Questionado diretamente sobre se o Ministério da Educação já agiu tarde face à potencial ilegalidade das paralisações, Marcelo respondeu: “Não quero estar a formular. Para bom entendedor, meia palavra basta.

À margem da iniciativa “Músicos no Palácio de Belém”, Marcelo Rebelo de Sousa demonstrou querer acelerar o relógio e “ganhar tempo”. O Presidente lembra que “esse parecer demora algum tempo e o ano letivo vai avançando" e, durante esse período, "milhares de alunos" vão ficando sem aulas.

[notícia em atualização]

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  • Inventores
    12 jan, 2023 País 14:55
    Curioso de ver o que vão inventar para proíbirem o Direito à Greve ... Porque é disso que se trata. Desde quando a Greve é proibida? O Tipo do STOP disse tudo: a greve é um direito, o sindicato tem pareceres de especialistas de Direito de Trabalho que comprovam a legalidade, e o problema aqui é a Confap fazer alarido porque não tem onde largar as crias, mais nada.

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