Namorado de Patrícia Gaspar vai coordenar Proteção Civil no Barreiro. “É mais uma coincidência feliz”

Há um novo caso que surge devido ao escrutínio que se vai fazendo sobre as nomeações políticas. De acordo com a revista Sábado, o namorado da secretaria de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, vai ser o novo coordenador da Proteção Civil na Câmara do Barreiro.

A publicação lembra que nas últimas eleições autárquicas, Patrícia Gaspar foi mandatária do socialista Frederico Rosa, que viria a ser eleito no Barreiro.

Rui Laranjeira foi nomeado a 22 de dezembro, mas só vai tomar posse a 16 de janeiro.

Ouvido pela Renascença, o vice-presidente da Frente Cívica diz que não há neste caso qualquer incompatibilidade legal, porque Patrícia Gaspar não nomeou, nem tutela, o novo funcionário da autarquia. “Não me parece haver aqui uma incompatibilidade legal. Até porque quem faz a nomeação não depende da secretária de Estado da Proteção Civil. Seria muito difícil estarmos a querer pôr em letra de lei uma situação desta natureza, porque tínhamos de fazer uma lei com uma filigrana tal, que seria sempre abrir mais problemas de interpretação e mais lacunas do que aqueles que poderíamos resolver a tentar legislar este tipo de situações”, justificou João Paulo Batalha, defendendo procedimentos abertos e concorrenciais.

Contudo, o responsável diz que a autarquia do Barreiro deve explicações aos munícipes. “Houve uma opção política de contratar diretamente alguém da confiança, em vez de se fazer um processo aberto e livre, em que vários especialistas pudessem concorrer livremente a este cargo, portanto, a câmara tem de responder a essa escolha política e não se queixar quando o cidadão comum colocar em causa esta nomeação.”

João Paulo Batalha diz que este tipo de nomeações, deixam sempre a sensação de que tudo funciona numa lógica partidária. “É mais uma coincidência feliz para o contemplado e infeliz para Portugal. Sem discutir as capacidades que ele tenha para o cargo, fica sempre a ideia de que há um fator decisivo neste tipo de nomeações que é a proximidade ao partido político ou ao cacique que domina a máquina local do partido político. Tudo isto era, francamente, evitável”, sublinha.

Chega quer explicações

O Chega vai entregar no Parlamento um requerimento para ouvir a secretária de Estado da Proteção Civil.

Aos jornalistas, André Ventura disse ter noção de que se trata de um cargo autárquico e não nacional, sublinhando que há mecanismos de articulação que são feitos entre o Governo e a autarquia no âmbito da proteção civil.

O líder do Chega diz que o partido quer que a secretária de Estado esclareça se teve intervenção na nomeação do namorado e qual a relação que a secretaria vai ter com o gabinete da proteção civil do Barreiro.

Rui Laranjeira vai ter direito a uma remuneração “equiparada ao de dirigente intermédio de 1.º grau” da autarquia, um valor que não está publicado, mas que a autarquia acabou por esclarecer, à revista Sábado, que de acordo com a tabela única aplicável à Administração Local, trata-se de um vencimento de 3.083,64 euros brutos mensais “sem direito a despesas de representação”. Cinco meses antes desta nomeação, acrescenta a Sábado, o mesmo cargo tinha uma remuneração inferior, já que era de dirigente intermédio de 3.º grau.

A Renascença contactou a secretária de Estado da Proteção Civil, que para já não se quer pronunciar sobre o assunto.