12 jan, 2023 - 22:44 • Ricardo Vieira
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O líder do PSD, Luís Montenegro, considera que o mecanismo de escrutínio não passa de um "inconseguimento", uma expressão utilizada pela social-democrata Assunção Esteves em entrevista à Renascença, em 2014, e que entrou no léxico popular.
Em entrevista à SIC, Luís Montenegro acusa o primeiro-ministro, António Costa, de tentativa de desresponsabilização na questão das nomeações.
“Acho que foi um ato de verdadeiro inconseguimento. Acho que é uma tentativa falhada do primeiro-ministro de se desresponsabilizar de uma responsabilidade que é exclusivamente sua, que é a escolha dos membros do Governo, independentemente de a nomeação constitucional depois caber ao Presidente da República. O Presidente confia naquilo que o primeiro-ministro lhe diz. Se diz que as pessoas estão habilitadas para fazer parte do Governo…”
Questionado se também poderá ter problemas com nomeações se chegar a primeiro-ministro, Luís Montenegro responde: “Com certeza e tenho que assumir as responsabilidades”.
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o mecanismo de escrutínio prévio de personalidades convidadas a fazer parte do Governo. O próximo membro do executivo já terá de responder a este "instrumento de avaliação política".
"Foi aprovada a resolução que estabelece um questionário de verificação prévia à propositura de membros do Governo ao senhor Presidente da República, que deve ser preenchido pelas personalidades convidados pelo primeiro-ministro ou indigitadas para integrar o Governo", avançou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, em conferência de imprensa.
"Este questionário é constituído por 34 perguntas e esse documento constitui uma ferramenta de avaliação política no âmbito do processo de designação e que inclui uma declaração de compromisso de honra", adiantou Mariana Vieira da Silva.