António Costa: “Temos que resolver o problema da precarização inaceitável dos professores"

O primeiro-ministro, António Costa, considera que é preciso “resolver o problema da precarização inaceitável dos professores” e tem esperança nas negociações da próxima semana com os sindicatos.

A intenção foi deixada por António Costa durante a reunião da Comissão Nacional do PS, em Coimbra, no dia em que milhares de professores protestam em Lisboa e num período de contestação no setor, com greves em curso.

“Temos que resolver o problema da precarização inaceitável dos professores ao longo de anos e anos dos professores”, defende o primeiro-ministro e líder socialista.

António Costa considera que é necessário “encontrar para a educação o equivalente às regras que temos para a legislação geral do trabalho” e sublinhou que o tempo máximo dos trabalhos precários passou para dois anos.

“Sabemos que pelas regras de substituição ninguém faz um horário completo durante um ano seguido, mas temos que ser capazes de encontrar uma fórmula em que se contabilize o conjunto do tempo que ao longo da vida um professor foi realizando como trabalho efetivo de professor, e contabilizar isso para efeitos da sua vinculação”, defende.

“Quem está 15 anos como precário não é um recurso eventual, é mesmo um recurso para uma necessidade permanente e essa necessidade permanente tem que se traduzir num contrato estável”, sublinha António Costa.

O primeiro-ministro apontou outro problema no setor da Educação: a questão dos professores deslocados durante anos letivos consecutivos.

"Queremos acabar com algo que se arrasta há décadas e décadas, é a única carreira que isso acontece, onde durante décadas um professor tem que andar com a casa às costas até ficar definitivamente vinculado a uma escola. Temos que acabar com a carreira de casa às costas e temos que encontrar modelo de fixação, logo que possível, dos professores", afirmou.

António Costa tem esperança na ronda de negociações com os sindicatos, marcada para a próxima semana, e reiterou outro objetivo de "reduzir a dimensão dos quadros de zona pedagógica para que nenhum professor tenha de se deslocar extensões tão grandes como acontece hoje em dia”.

“Temos de olhar seriamente para a forma como muitos professores exercem a sua profissão e desde há muitos anos. É por isso que no programa do Governo está previsto que venhamos a definir um novo modelo de vinculação dos professores”, recordou o líder socialista, que voltou a rejeitar a ideia de as autarquias contratarem docentes.

"Há um passo muito decisivo que está a ser dado, que tem que ver com a descentralização na área da Educação. Vamos ter as câmaras municipais mais próximas e com maior capacidade de acorrer aos problemas em matéria de instalações, atividades extracurriculares, pessoal não-docente, sendo claro para todos que em momento algum ficou previsto na descentralização qualquer transferência de competências para os municípios do que quer que seja que tenha a ver com o pessoal docente desde a contratação ou à gestão. Nunca esteve previso, é uma óbvia fantasia", declarou o primeiro-ministro.