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Notícia Renascença

Tribunal Constitucional pronuncia-se sobre eutanásia a 30 de janeiro

19 jan, 2023 - 19:20 • Marina Pimentel

Presidente da República enviou novamente, no início do mês, o diploma da eutanásia para apreciação do Tribunal Constitucional.

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A decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre o diploma da eutanásia vai ser conhecida a 30 de janeiro, apurou a Renascença.

O Presidente da República enviou no início do mês o diploma da eutanásia para apreciação do TC.

Marcelo Rebelo de Sousa questiona a nova definição de "doença grave e incurável", em detrimento de "doença fatal".

O chefe de Estado referiu, em nota publicada no site da Presidência, que "a certeza e a segurança jurídica são essenciais no domínio central dos direitos, liberdades e garantias".

O objetivo é assegurar que o novo diploma da eutanásia "corresponde às exigências formuladas em 2021" quando o Tribunal Constitucional vetou a lei.

Após uma declaração de inconstitucionalidade e um veto político, o Parlamento voltou a aprovar a despenalização da eutanásia a 9 de dezembro de 2022, perante críticas de vários setores da sociedade.

O novo diploma deixa cair a exigência de "doença fatal" e alarga o âmbito da morte medicamente assistida a “situação de sofrimento de grande intensidade, com lesão definitiva de gravidade extrema ou doença grave e incurável”.

Os bispos portugueses consideram o aval do Parlamento "uma mensagem perigosa do Estado” a quem se encontra em “situação de desespero” e pode “desistir de viver”.

[em atualização]

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  • Maria Alice Menezes
    20 jan, 2023 Porto 00:20
    Não podemos aceitar a Lei que permita a Eutanasia- ainda por cima com a capa da ““ Caridade e da Compaixão”- Inicialmente pode ser a pedido… , mas acabará com o mais conveniente para os órgãos dirigentes do Estado- isto é- não paga impostos.. vive de subsídios… é velho , pobre , frágil e sem família…. Serve para ABATER- ! !!!!! A Sociedade está Mercantilista… e mais vai ficar. Haja Bon Senso! ! Não procurem o Aniquilamento dos mais frágeis… Penso que houve mudança em pelo menos dois juizes do TC/ terá sido “ manobra” para facilitar a aprovação desta terrível Lei??? Pensem…
  • Maria Emília Santos
    19 jan, 2023 Corroios 22:51
    Os portugueses não querem a eutanásia, mas a maioria do Parlamento, quer, logo deduz-se claramente que o povo está muito mal representado na AR.Como isso aconteceu? Certamente como nos outros países em que quem decide o resultado daz eleições são os globalista sujos e malvados! A comunicação social portuguesa é vergonhosa! Tudo quanto há de mau e mal em Portugal, deve-se à atitude hipócrita da comunicação social.

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