Alterações à matriz dos pedidos de habitação em discussão no executivo do Porto

O executivo da Câmara do Porto discute segunda-feira alterar a matriz de classificação dos pedidos de habitação, para que passe a valorizar os agregados constituídos apenas por idosos com 70 ou mais anos e pessoas que estão isoladas.

Na proposta, a que a Lusa teve hoje acesso, o vereador com o pelouro do Urbanismo, Espaço Público e Habitação, Pedro Baganha, salienta que os agregados familiares constituídos apenas por idosos "evidenciam particular situação de vulnerabilidade" e que o "número de isolados a candidatar-se a habitação em regime de arrendamento apoiado aumentou, com prevalência em relação às demais tipologias das famílias".

Nesse sentido, o executivo da Câmara do Porto discute na reunião privada de segunda-feira alterar a matriz de classificação dos pedidos de habitação.

A alteração visa aumentar, na matriz, os pontos na categoria "Família unicamente constituída por idosos com idade igual ou superior a 70 anos", passando de 12 para 14 pontos, e na categoria "Isolado", que passa de 6 para 10 pontos.

A matriz de classificação de pedidos de habitação, instrumento aprovado em maio de 2020 pelo executivo, visa "avaliar, ponderar e dar maior destaque às famílias monoparentais, agregados compostos por idosos e com elementos com incapacidade física permanente, vítimas de violência doméstica, menores em situação de risco".

Já o regulamento de gestão do parque habitacional, aprovado em janeiro de 2019, define que a "prioridade" na atribuição dos fogos municipais aos candidatos é "determinada pelo tipo de gravidade da carência habitacional, económica e social dos agregados familiares".

No documento, o vereador Pedro Baganha destaca que a pontuação mínima para admissão das candidaturas a habitação social são 40 pontos e que as candidaturas que totalizem 60 ou mais pontos assumem "caráter prioritário para efeitos de realojamento".