Um ministro acusado deve demitir-se? "Depende do crime", diz Costa

"Havendo uma acusação não deve um membro do Governo manter-se em funções, mas depende do tipo de crime que é", afirma o primeiro-ministro, António Costa, em entrevista à RTP.

O primeiro-ministro foi questionado sobre as investigações na Câmara de Lisboa a alegados casos no mandato de Fernando Medina e o que acontecerá se o atual ministro das Finanças for constituído arguido ou acusado.

António Costa começou por responder que, neste momento, Fernando Medina não é suspeito. "Sem especular sobre um caso concreto, as situações dependem sempre de caso para caso. Eu já fui arguido duas vezes e isso não limitou a minha atuação", salientou.

No entanto, o primeiro-ministro considera que um ministro que seja acusado num caso judicial não deve continuar em funções.

"Em princípio, eu diria que havendo uma acusação não deve um membro do Governo manter-se em funções, mas depende do tipo de crime que é. Se é um crime que comprometa o exercício das suas funções ou se é um crime que pode não ter a ver com o exercício das suas funções", afirma António Costa.

"Se essa situação evoluir para o ministro ser arguido para em função da realidade existente, de ele se sentir ou não sentir em condições ou não de continuar em funções, de eu próprio avaliar essa circunstância, tomaremos uma decisão. E será sempre antes de haver uma acusação. Depende muito das circunstâncias", declarou o chefe do Governo.

Nesta entrevista à RTP, o primeiro-ministro admite que "o Governo pôs-se a jeito, cometeu erros", mas não perdeu a humildade.

"O Governo pôs-se a jeito, cometeu erros, mas o maior tropeção do ano foi a invasão da Ucrânia pela Rússia e o aumento da inflação no nosso país. Essa foi a grande surpresa", declarou António Costa.

Defendeu que o último ano "demonstrou como uma maioria pode ser dialogante". "Conseguimos um acordo de concertação social, na função pública, a descentralização na área social, saúde educação, temos negociado no Parlamento. Nos dois orçamentos contaram sempre com a abstenção de dois partidos", afirmou.