30 jan, 2023 - 20:50 • Ricardo Vieira
O Primeiro-ministro admite que "o Governo pôs-se a jeito, cometeu erros", mas não perdeu a humildade. António Costa falava, em entrevista à RTP, numa altura em que a maioria absoluta assinala um ano desde a eleição.
"O Governo pôs-se a jeito, cometeu erros, mas o maior tropeção do ano foi a invasão da Ucrânia e o aumento da inflação no nosso país. Essa foi a grande surpresa", declarou António Costa.
O Primeiro-ministro afirmou na tomada de posse que maioria absoluta não é poder absoluto e considera que o primeiro ano de Governo provou isso mesmo.
"Este ano demonstrou como uma maioria pode ser dialogante. Conseguimos um acordo de concertação social, na função pública, a descentralização na área social, saúde educação, temos negociado no Parlamento. Nos dois orçamentos contaram sempre com a abstenção de dois partidos", disse António Costa.
Neste entrevista à RTP, o governante foi questionado sobre as investigações na Câmara de Lisboa a alegados casos no mandato de Fernando Medina e o que acontecerá se o atual ministro das Finanças for constituído arguido ou acusado.
Costa começou por responder que, neste momento, Fernando Medina não é suspeito. "Sem especular sobre um caso concreto, as situações dependem sempre de caso para caso. Eu já fui arguido duas vezes e isso não limitou a minha atuação", salientou.
No entanto, o Primeiro-ministro considera que um ministro que seja acusado num caso judicial, em princípio, não deve continuar em funções, mas uma decisão final dependerá sempre do tipo de crime comprometer ou não a atividade política.
"Em princípio, eu diria que havendo uma acusação não deve um membro do Governo manter-se em funções, mas depende do tipo de crime que é. Se é um crime que comprometa o exercício das suas funções ou se é um crime que pode não ter a ver com o exercício das suas funções", afirma António Costa.
"Se essa situação evoluir para o ministro ser arguido para em função da realidade existente, de ele se sentir ou não sentir em condições ou não de continuar em funções, de eu próprio avaliar essa circunstância, tomaremos uma decisão. E será sempre antes de haver uma acusação. Depende muito das circunstâncias", declarou o chefe do Governo.
Não houve “lua de mel” para o terceiro Governo de (...)
Sobre a onda de greves nas escolas, António Costa garante que compreende "bem a frustração acumulada pelos professores ao longo de 20 anos".
O Primeiro-ministro afirma que o Governo propõe "uma revolução na carreira dos professores" e diz que para haver uma negociação com os sindicatos "são precisas duas partes".
Assinala que as negociações com os sindicatos continuam abertas e de boa fé, o que também abrange o tema mais complexo da contagem integral do tempo de serviço.
"A negociação está em curso e o Governo nem a suspendeu. Quando há greves, em regra, os governos suspendem as negociações. Nós não suspendemos as negociações e mantemo-las de boa fé”, referiu.
O primeiro-ministro garante, ainda, que "não vamos alterar a lei da greve”, um receio que o líder do PCP, Paulo Raimundo, levantou em entrevista à Renascença.
Questionado sobre o grande impacto da inflação na vida dos portugueses, António Costa admite tomar novas medidas de mitigação, mantendo as contas certas.
"Se forem necessárias tomar novas medidas, claro que o faremos dentro da nossa disponibilidade orçamental", sublinha. Recordou depois as medidas de apoio tomadas no ano passado e referiu que este ano quer o salário mínimo, as prestações sociais, o conjunto das pensões, "todas aumentaram acima da inflação".
O Primeiro-ministro anunciou, também, a realização de um Conselho de Ministros exclusivamente dedicado à política de habitação no próximo dia 16 de fevereiro para aprovar três ordens de medidas.
Em primeiro lugar, para "disponibilizar mais solos para a construção de habitação", em segundo, o Conselho de Ministros destina-se a criar "um forte incentivo à construção de habitação por parte de privados", revelou.
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