Parlamento recusa levantar imunidade a Catarina Martins. Chega protesta com cartazes

O Parlamento confirmou, esta sexta-feira, a decisão da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados de recusar levantar a imunidade parlamentar à líder do BE, o que levou ao protesto por parte do Chega.

O partido de André Ventura queria impedir que os deputados votassem esse parecer da comissão, para que a líder do Bloco de Esquerda (BE) fosse ouvida e constituída arguida no âmbito de uma queixa apresentada pelo Chega.

Depois de um aceso debate e, no momento da votação, os 12 deputados da bancada parlamentar do Chega patearam e levantaram cartazes com a cara da líder do bloco e onde estava escrita a palavra “impunidade”.

Uma situação que provocou, de imediato, a intervenção do presidente da Assembleia da República. “Considero o gesto a que agora assistimos profundamente ofensivo e inaceitável num parlamento democrático”, afirmou Augusto Santos Silva, a que seguiu um coro de palmas por parte de todos os partidos.

Antes mesmo das votações, o deputado e líder do Chega, André Ventura, tinha apresentado uma reclamação contra a inclusão deste parecer na ordem do dia, que foi recusada pelo presidente do parlamento, tendo de seguida avançado com um recurso que foi também rejeitado por todas as bancadas do hemiciclo, com exceção do seu partido.

O Chega pretendia que a deputada fosse ouvida e constituída arguida no âmbito de uma queixa que apresentou e onde acusa a líder do BE de difamação na sequência de declarações proferidas na noite das últimas legislativas, há cerca de um ano.

Na altura, Catarina Martins afirmou, referindo-se ao Chega, que "cada deputado racista eleito no parlamento português é um deputado racista a mais”.

Nas conclusões do parecer lê-se que estas declarações “foram proferidas no contexto de confronto político-partidário, pelo que o levantamento da imunidade parlamentar teria a virtualidade de limitar o livre exercício do mandato parlamentar da senhora deputada Catarina Martins”.

No documento, refere-se também que este caso se enquadra naqueles em que o levantamento da imunidade não é obrigatório e que a coordenadora do BE se pronunciou pelo não levantamento.