10 fev, 2023 - 14:02 • Diogo Camilo , Manuela Pires
Foi aprovado esta sexta-feira o levantamento da imunidade parlamentar ao ex-vice líder da bancada do PSD, Joaquim Pinto Moreira.
O também ex-autarca de Espinho foi formalmente acusado dos crimes de corrupção passiva de titular de cargo público, tráfico de influências, prevaricação e abuso de poder, no âmbito da Operação Vórtex.
Em plenário ao início da tarde, o parecer foi aprovado por unanimidade, depois de ter sido aprovado na quarta-feira pela Comissão de Transparência e Estatutos dos Deputados.
A decisão surge depois de o Tribunal Judicial da Comarca do Porto ter solicitado à Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar de Joaquim Pinto Moreira pela "alegada prática" de quatro crimes, entre os quais corrupção passiva e prevaricação.