Aborto. PS chama Diretora Geral de Saúde ao Parlamento

A bancada parlamentar do PS quer ouvir a Diretora Geral de Saúde, Graça Freitas, no parlamento, na sequência de uma notícia avançada este sábado pelo Diário de Notícias, relacionada com a prática de aborto nos hospitais.

“Hospitais públicos violam lei do aborto” é o título da notícia que revela alegados casos em que foi posto em causa "o acesso das mulheres ao direito universal à interrupção da gravidez".

Em comunicado, o grupo parlamentar do PS faz saber que vai entregar "um requerimento para que a Diretora Geral da Saúde vá ao parlamento, com caráter de urgência, para prestar esclarecimentos sobre a referida notícia que dá conta da existência de constrangimentos em alguns hospitais no acesso à interrupção da gravidez".

Os deputados da maioria querem saber se as situações descritas na notícia correspondem à realidade e se se circunscrevem aqueles Hospitais, defendendo, ainda que, “a verificar-se, têm de ser rapidamente corrigidas".

“Não admitimos retrocessos nesta matéria."

Ministério “desconhece casos concretos"

Questionado pela Lusa sobre esta situação denuncia pelo DN, o Ministério da Saúde refere que “desconhece casos concretos de recusa de atendimento”, mas sublinha que “a disponibilidade de consultas de IVG [interrupção voluntária da gravidez] no Serviço Nacional de Saúde está a ser avaliada”.

Assegura ainda que “promoverá as medidas que se apurarem como necessárias para garantir o acesso e a adequada referenciação entre hospitais”.

O Diário de Notícias escreve, com base na investigação, que a lei que consagra este direito às mulheres é “diariamente violada no SNS”.

“Quem o quer exercer pode ser obrigada a esperar semanas e a viajar centenas de quilómetros, desprezada, recriminada, exposta publicamente. Poucas se queixam, querem “esquecer. Mas, garante uma especialista, “a tutela sabe” e nada faz”, resume o jornal.

Na investigação, é relatado o caso de uma jovem de 18 anos, de Santarém, que teve de esperar 19 dias para fazer uma interrupção voluntária da gravidez pelo SNS e de uma mulher de 35 anos que exigia cumprimento do prazo legal.

Segundo o jornal, a funcionária da unidade de obstetrícia de Vila Franca de Xira despachou com “mande um e-mail a reclamar” e no Hospital da Guarda uma administrativa responde à pergunta sobre a IVG desta forma: “Aqui não, este é um hospital amigo dos bebés”.