Habitação. Montenegro acusa Costa de revelar "faceta de sobrevivente e de comunista"

O presidente do PSD afirmou hoje sentir "uma grande frustração" com as medidas do Governo para responder à crise da habitação, que considerou revelarem "um primeiro-ministro na sua faceta de sobrevivente e de comunista".

Falando hoje aos jornalistas sobre o assunto em Pinhel, no distrito da Guarda, Luís Montenegro admitiu ter pouca expectativa relativamente às medidas porque o pacote "foi apresentado depois de sete anos de completa inação do Governo e do doutor António Costa no campo da habitação, apesar de muitos papéis, de muitos projetos de intenções".

O líder social-democrata falava em Pinhel, onde participou na inauguração da 28.ª Feira das Tradições e Atividades Económicas, promovida pela câmara municipal para atrair visitantes e promover os produtos locais no fim de semana do Carnaval.

Em primeiro lugar, Montenegro disse temer que o programa do "seja mais um projeto que não saia muito do papel e que não resolva nenhum problema daqueles que afeta os portugueses na matéria da habitação", alegando que "revela um António Costa e um primeiro-ministro na sua faceta de sobrevivente e de comunista".

"Sobrevivente, porque sempre que tem algum problema, tenta inventar, assim de um momento para o outro, soluções pouco ponderadas, pouco adormecidas e pouco realistas. Comunista, porque esta é a versão António Costa próxima daquilo que, infelizmente, foi a marca em algumas políticas públicas nos últimos anos", argumentou.

O presidente do PSD concretizou depois a crítica às políticas do atual executivo: "Demasiado Estado, tudo centralizado no Estado e não em regime de complementaridade com a sociedade, com a iniciativa privada, com as cooperativas, no caso da habitação. É uma visão estatizante que fica muito aquém daqueles que foram os princípios e as ideias que o PSD apresentou dois dias antes do Governo".

Montenegro disse que o PSD, mais uma vez, não só se antecipou ao Governo como "tem um projeto muito mais ambicioso e muito mais estratégico de revolução no mercado habitacional português".

"Aquilo que o Governo faz são medidas pouco ambiciosas, descoordenadas e desconexas, muitas das vezes", e com efeitos que "são muito perniciosos", acrescentou.

Como exemplo referiu que acabar com os "Vistos Gold" em todo o território nacional "é frustrar muita da capacidade de investimento" em zonas de baixa densidade e nas Regiões Autónomas.

O líder do PSD disse esperar que haja uma inversão por parte do Governo, pois se tal não acontecer, teme que os efeitos das medidas "sejam negativos".

Para Luís Montenegro, o Governo "deve olhar" para o projeto do PSD, uma vez que aquele que apresentou "é uma proposta de um primeiro-ministro que quer sobreviver" e que "só pensa no dia seguinte".

Por outro lado, em relação ao arrendamento coercivo, considerou que o Estado "muitas vezes não sabe o que fazer" aos imóveis que tem devolutos.

"O senhor primeiro-ministro devia dizer ao país o que é que vai fazer aos milhares de imóveis devolutos que podia aproveitar em coordenação com as câmaras municipais, por exemplo, e mesmo com investidores privados. Não o faz. Quer obrigar os investidores privados a terem uma finalidade dos seus investimentos, intrometendo-se no funcionamento do mercado livre e, no meu ponto de vista, indo longe de mais", assumiu.

Na quinta-feira, o primeiro-ministro apresentou um pacote de medidas, estimado em 900 milhões de euros, para responder à crise da habitação em Portugal com cinco eixos: aumentar a oferta de imóveis utilizados para fins de habitação, simplificar os processos de licenciamento, aumentar o número de casas no mercado de arrendamento, combater a especulação e proteger as famílias.

O programa Mais Habitação foi aprovado em Conselho de Ministros e ficará em discussão pública durante um mês. As propostas voltarão a Conselho de Ministros para aprovação final, em 16 de março, e depois algumas medidas ainda terão de passar pela Assembleia da República.