Habitação. Montenegro acusa Costa de "brincar com Portugal"

O presidente do PSD, Luís Montenegro, acusou hoje o primeiro-ministro de andar "a brincar com Portugal e à governação", apontando como exemplo o programa Mais habitação.

Em Braga, à margem de um encontro com a comunidade imigrante naquela cidade, Montenegro disse que "já nem os membros do Governo" são capazes de defender aquele programa.

"O doutor António Costa anda a brincar com Portugal, anda a brincar à governação, anda a experimentar políticas novas. Descobriu, sete anos depois, que precisava de um Ministério da Habitação", referiu.

Segundo Montenegro, "ninguém em Portugal é capaz de defender" o programa que foi apresentado na semana passada: "Já nem os membros do Governo. Eu até acho que eles andam envergonhados por isso", afirmou.

Para o líder do PSD, Costa faz tudo "em cima do joelho", "é um repentista" e "faz alterações da manhã para a tarde em pilares essenciais das políticas públicas".

"Faz as propostas dentro do Governo e apenas se prepara em cima do joelho para fazer conferências de imprensa", disse ainda Montenegro.

Para o líder do PSD, o primeiro-ministro "anda desorientado", porque "de uma só penada" diz ao país que quer reforçar o processo de descentralização de competências e depois, "numa política pública essencial, como a habitação, não fala nem com as autarquias locais nem com os governos das regiões autónomas".

Montenegro disse que o PSD está disposto a oferecer ao executivo socialista o seu pacote de medidas da habitação, "para o Governo legislar bem".

Na quinta-feira, o primeiro-ministro apresentou um pacote de medidas, estimado em 900 milhões de euros, para responder à crise da habitação em Portugal com cinco eixos: aumentar a oferta de imóveis utilizados para fins de habitação, simplificar os processos de licenciamento, aumentar o número de casas no mercado de arrendamento, combater a especulação e proteger as famílias.

O arrendamento de casas pelo Estado para as subarrendar, o pagamento de rendas (pelo Estado) em atraso após três meses de incumprimento, a isenção de IRS nas mais-valias de casas vendidas ao Estado e municípios, a suspensão de novas licenças para alojamento local (com exceção de uma área do interior) e uma linha de 150 milhões de euros para os municípios realizarem obras coercivas foram algumas das medidas anunciadas.

O programa Mais Habitação foi aprovado em Conselho de Ministros e ficará em discussão pública durante um mês. As propostas voltarão a Conselho de Ministros para aprovação final, em 16 de março, e depois algumas medidas ainda terão de passar pela Assembleia da República.