Santos Silva lembra que comissão de inquérito à TAP é "instrumento particularmente poderoso"

O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, desejou esta quarta-feira bom trabalho a todos os membros da comissão de inquérito à TAP, proposta pelo BE, recordando o "instrumento particularmente poderoso" que representa esta iniciativa parlamentar.

A comissão parlamentar de inquérito à tutela política da gestão da TAP tomou hoje posse numa curta sessão presidida por Augusto Santos Silva, durante a qual agradeceu aos deputados por este trabalho, que considerou ser uma das "tarefa das mais importantes que um parlamentar pode exercer".

"O instrumento comissão parlamentar de inquérito é um instrumento particularmente poderoso no que diz respeito à fiscalização, ao estabelecimento de factos, à avaliação política de processos que é tradição portuguesa usar-se com parcimónia, mas também a eficácia que a sua própria potência aconselha", referiu.

Desejando "bom trabalho a todos", o presidente do parlamento destacou "a diversidade" que caracteriza o parlamento, mas também "as características particulares de uma comissão de inquérito e os direitos e deveres muito amplos que os membros de uma comissão de inquérito detêm".

O inquérito parlamentar à TAP é presidido pelo socialista Jorge Seguro Sanches, que terá como 1.º vice-presidente o deputado do PSD Paulo Rios de Oliveira e como 2.º vice-presidente o deputado do Chega Filipe Melo.

No final da sua intervenção, Santos Silva passou a palavra ao presidente da comissão de inquérito, Jorge Seguro Sanches afirmou ser uma "honra" presidir a estes trabalhos, uma missão que prometeu levar a cabo "com isenção, rigor e em cooperação com todos".

Referindo que os deputados terão "um trabalho árduo pela frente" e que esta terá 90 dias de prazo de funcionamento, o socialista apelou à necessidade de acelerar os trabalhos, sendo 23 de maio a data prevista de de conclusão, caso não haja adiamentos.

Com vista a agilizar os trabalhos, o PS propôs - e foi aceite por todos os partidos - que logo no final da tomada de posse houvesse uma reunião de mesa e coordenadores.

O objetivo de Jorge Seguro Sanches é que na próxima terça-feira a comissão já esteja em condições de começar a requer documentos às entidades.