23 fev, 2023 - 13:57 • Lusa
O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), afirmou esta quinta-feira que a política de habitação tem de ser inclusiva e participativa, sem proibir ou impor, defendendo uma visão diversificada e insistindo na isenção do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) para jovens.
“Dizer hoje que os jovens não podem ter isenção do IMT, que é um imposto que pode ir até 8.000 euros na compra da sua casa, acho que é algo tão injusto, tão injusto, tão injusto, que eu vou levar, novamente, esta proposta e eu penso ou espero que a oposição não tenha a coragem de ir contra uma proposta que é essencial para os nossos jovens”, declarou o social-democrata Carlos Moedas.
No âmbito da apresentação da Carta Municipal de Habitação de Lisboa, o presidente da câmara assegurou que a política de habitação municipal na capital “não é ideológica”, mas sim com uma visão diversificada de medidas, que inclui a construção municipal, as cooperativas e o envolvimento dos privados.
O autarca de Lisboa assegurou que a isenção do IMT a jovens até 35 anos para aquisição de habitação própria, no valor máximo de 250 mil euros, “é parte deste leque diversificado de propostas”.
“Temos de combater essas forças ideológicas, portanto vou levar a reunião de câmara, já numa das próximas reuniões, novamente, aquilo que foi a medida da isenção do IMT e, se alguém me atacar a dizer que eu sou ideológico, temos aqui a prova que não sou”, declarou o social-democrata, elencando as diversas medidas do município na área da habitação, desde a atribuição de habitação acessível ao subsídio municipal ao arrendamento.
No âmbito da votação da proposta de orçamento municipal para 2023, em 30 de novembro, a isenção do IMT, apresentada pela liderança PSD/CDS-PP, que governa sem maioria absoluta, foi rejeitada com os votos contra de todos os vereadores da oposição, nomeadamente PS, PCP, Cidadãos Por Lisboa, BE e Livre.