23 fev, 2023 - 20:30 • Manuela Pires
O líder da Iniciativa Liberal (IL) acusa o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, de estar a ultrapassar os seus poderes ao anunciar que o Presidente brasileiro, Lula da Silva, vai discursar na Assembleia da República, sem que o Parlamento tivesse tomado essa decisão.
Poucos minutos depois de a notícia ter sido conhecida, o líder da IL, Rui Rocha, convocou os jornalistas para mostrar o seu desagrado, falando mesmo num atropelo inaceitável à instituição parlamentar.
“Um atropelo inaceitável à própria instituição parlamentar. O senhor ministro dos Negócios Estrangeiros não está em sua casa. Esta é a casa da democracia, que tem procedimentos próprios e o procedimento próprio é que a sessão solene do 25 de Abril seja discutida na conferência de líderes. Ora, nada disso aconteceu e, portanto, é incompreensível”, afirma Rui Rocha.
João Gomes Cravinho anunciou, em Brasília, que Lula da Silva vai discursar na Assembleia da República na sessão solene do 25 de Abril. O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou mesmo aos jornalistas que é a primeira vez que um chefe de Estado estrangeiro faz um discurso nessa data
"É a primeira vez que um chefe de Estado estrangei(...)
Apesar deste assunto não ter sido discutido na conferência de líderes, de os grupos parlamentares não terem tido conhecimento e de ser inédito o discurso de um chefe de Estado estrangeiro nessa sessão, Rui Rocha tem ainda outra questão a levantar que se relaciona com Lula da Silva. O líder dos liberais contesta as posições do Presidente do Brasil face à guerra na Ucrânia.
“É que não há histórico de nenhum convite de nenhum chefe de Estado para estas sessões solenes de comemoração do 25 de Abril é a celebração da liberdade no Parlamento português e dos portugueses. Quanto a Lula da Silva que ainda há pouco tempo colocou em pé de igualdade o invasor e o invadido. Ora, a Iniciativa Liberal não partilha de todo desta visão da democracia e da liberdade”, concluiu Rui Rocha.
Também André Ventura, do Chega, criticou no final do plenário o facto de ter sido João Gomes Cravinho a fazer o anúncio sem que os deputados e a Assembleia da República tivessem conhecimento.
A Renascença contactou o gabinete de Augusto Santos Silva para perguntar se o presidente da Assembleia da República (PAR) estava a par deste convite. Na resposta, o gabinete de Santos Silva garante que quem fixa a ordem do dia é o presidente e que o dia 25 de Abril ainda não foi discutido.
“Nos termos do regimento a ordem do dia é fixada pelo PAR ouvida a Conferência de Líderes e será isso que acontecerá em devido tempo em relação às sessões a realizar na segunda quinzena de abril”, lê-se na nota enviada à Renascença.
Também o líder do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda critica o anúncio feito pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, dizendo que foi aproveitado pelo Governo para um número político esquecendo a separação de poderes. Pedro Filipe Soares escreve no Twitter que é uma “boa notícia receber no Parlamento o homem que colocou Bolsonaro no caixote do lixo da história”, mas critica o fato de ter sido João Gomes Cravinho a fazer o anúncio.