Lula vai ao Parlamento, mas não discursa nas comemorações do 25 de Abril

A Assembleia da República vai organizar uma sessão solene de boas-vindas ao Presidente brasileiro, Lula da Silva, anunciou hoje o presidente do parlamento, Augusto Santos Silva, indicando que os pormenores, como a data, ainda vão ser estabelecidos.

"Teremos o enorme prazer de receber o Presidente da República Federativa do Brasil, país irmão, numa sessão solene de boas-vindas, que lhe será especialmente dedicada", anunciou Augusto Santos Silva no final de uma reunião da conferencia de líderes.

De acordo com o presidente do parlamento, Lula da Silva intervirá nessa cerimónia, mas indicou que os detalhes, como a data, serão agora tratadas por si "através dos canais adequados para as relações entre os Estados e as autoridades dos Estados", sem excluir a possibilidade de essa sessão acontecer também no dia 25 de abril.

"Agora que ouvi a conferência de líderes posso dizer que evidentemente nós teremos uma sessão solene de boas-vindas dedicada ao Presidente da República Federativa do Brasil nas condições que descrevi. Agora, quanto à organização, à logística, às condições protocolares, isso é o meu trabalho e ainda temos mais de mês e meio à nossa frente", afirmou.

O Presidente brasileiro, que realizará uma visita de Estado a Portugal em abril, poderá estar presente na sessão comemorativa do 25 de Abril no parlamento, mas não irá discursar nessa sessão, mas sim na sessão de boas-vindas que lhe será dedicada e que contará também com uma intervenção do presidente do parlamento.

"À luz do Regimento da Assembleia da República, nós temos sessões solenes de boas vindas a chefes de Estado, e é essa figura que vamos utilizar para receber aqui o Presidente Lula da Silva, e temos outras sessões, incluindo a sessão solene de comemorações do 25 de Abril", salientou o Augusto Santos Silva.

O presidente da Assembleia da República referiu que foi sua a "proposta de a visita do Presidente da República do Brasil assumir a forma de uma sessão solene de boas-vindas, e uma sessão solene de boas-vindas que lhe será dedicada".

Esta proposta, indicou, obteve um "consenso muito grande" na conferência de líderes, tendo tido apenas oposição do Chega.

Santos Silva referiu que uma sessão solene de boas-vindas foi também o que aconteceu anteriormente com outros presidentes, incluindo com Lula da Silva "em anterior mandato presidencial".

O presidente da Assembleia da República apontou que "a boa, belíssima tradição portuguesa, é que não há visita de Estado sem visita ao parlamento português, e isso acontecerá com a visita de Estado do Presidente Lula da Silva".

PSD saúda a decisão

O líder do PSD, Luís Montenegro, saudou que a decisão do parlamento seja a de realizar uma sessão solene de receção ao Presidente do Brasil separada da dedicada ao 25 de Abril, e disse que nunca esteve em causa a presença do partido.

À margem de uma visita à Bolsa de Turismo de Lisboa, Luís Montenegro considerou que esta posição "corresponde à opinião que já tinha expressado".

"Portugal não pode, nem os seus órgãos de soberania, ignorar a visita de Estado do Presidente brasileiro a Portugal. A nossa única objeção era que isso se fizesse em simultâneo com a sessão solene 25 de Abril", disse.

Para Montenegro, isso seria "inadequado" porque a sessão do 25 de Abril é aquela onde os partidos, o presidente da Assembleia da República e o Presidente da República discursam e "evocam a conquista da liberdade".

Na sexta-feira, Santos Silva afirmou estar recolher "toda a informação" necessária para propor aos partidos a forma de organizar a "sessão de boas-vindas" ao Presidente do Brasil, durante a sua visita de Estado em abril.

Na véspera, em resposta à agência Lusa sobre o anúncio feito, em Brasília, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, de que o Presidente brasileiro, Lula da Silva, iria discursar na Assembleia da República na sessão solene do 25 de Abril, fonte oficial do gabinete de Augusto Santos Silva remeteu qualquer decisão para o "devido tempo".

"Nos termos do Regimento, a ordem do dia é fixada pelo PAR, ouvida a Conferência de Líderes, e será isso que acontecerá em devido tempo em relação às sessões a realizar na segunda quinzena de abril", respondeu o gabinete de Santos Silva, sem mais esclarecimentos.

O anúncio ter sido feito pelo ministro dos Negócios Estrangeiros motivou críticas por parte de vários partidos, e alguns opuseram-se também à possibilidade de Lula da Silva discursar na sessão comemorativa da Revolução.