02 mar, 2023 - 13:34 • Lusa
O Presidente da República identificou hoje a emergência sanitária e a questão dos metadados como dois desafios no processo de revisão constitucional que está em curso na Assembleia da República.
Em declarações aos jornalistas à saída da Academia das Ciências, onde discursou na sessão de abertura da conferência internacional comemorativa dos 40 anos do Tribunal Constitucional, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre se a questão dos metadados constitui um desafio para a justiça portuguesa.
"Os metadados, como sabe, é um tema que pode ser tratado em matéria de revisão constitucional e penso que há essa ideia. Vamos ver se assim é e há acordo para resolver esse problema", disse.
Questionado se considera que esse é um dos desafios futuros para o sistema judiciário português, Marcelo respondeu: "Esse é um. Outro pode ser o da emergência sanitária".
A comissão parlamentar de revisão constitucional tomou posse em 04 de janeiro, depois de o Chega ter desencadeado o processo com uma iniciativa admitida na Assembleia da República em 12 de outubro.
A comissão eventual de revisão constitucional tem como missão tentar concretizar a oitava alteração à lei fundamental desde que esta foi aprovada em 1976, num processo que acontece 18 anos depois da última revisão, em 2005.
O processo foi desencadeado pelo Chega, mas foram apresentados oito diplomas de revisão, um por cada partido com assento na Assembleia da República.
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