07 mar, 2023 - 09:44 • Olímpia Mairos
A editora de política da Renascença, Susana Madureira Martins, considera que a questão da TAP ainda não está encerrada.
Realçando que “Fernando Medina esforçou-se de facto, ontem na conferência de imprensa, por dar esta questão como encerrada”, destaca que “ainda tem explicações a dar”.
“Se o relatório da Inspeção-Geral de Finanças conclui que esta indemnização da TAP a Alexandra Reis é ilegal, ora essa ilegalidade já existia quando Alexandra Reis foi nomeada para a NAVE. E essa nomeação que aconteceu um mês depois, essa sim, já tinha assinatura do atual ministro das Finanças, Fernando Medina”, lembra.
A editora de política aponta ainda que “entrando na NAVE Alexandra Reis, segundo o estatuto do gestor Público, teria já de devolver a parte da indemnização, tendo em conta um novo vencimento”.
“E é aqui que Medina teve problemas em explicar-se no Parlamento, nomeadamente”, recorda.
Susana Madureira Martins acrescenta ainda que “a questão não está toda encerrada”, tendo em conta que há uma comissão de inquérito, que está já instalada, exatamente sobre este assunto e tendo exatamente este alcance.
“É também de lembrar que este relatório da Inspeção-Geral de Finanças seguiu para o Tribunal de Contas. Ora, esta instituição só por si também pode vir a acrescentar conclusões às conclusões da IGF”, esclarece.
Já sobre a reação de Marcelo Rebelo de Sousa ao caso, a editora de política diz que o Presidente deve estar a apreciar estas conclusões, quer do Instituto da Inspeção Geral de Finanças quer a conclusão do Governo em demitir a cúpula da TAP.
Importante será perceber se Marcelo considera que o que foi feito chega ou se por outro lado entende que é preciso alargar as demissões ao resto da administração da TAP ou mesmo ao próprio Governo.
“É uma questão que Marcelo Rebelo de Sousa poderá estar a ponderar, mas com muito cuidado, porque o Presidente da República sabe que se pedir consequências para além das jurídicas, que já pediu, se pedir consequências políticas, sabe que pedir a cabeça do ministro das Finanças é ir mesmo ao coração do primeiro-ministro”, sinaliza.