Governo prevê gastar 40 milhões até 2026 com mudança para a sede da CGD

O plano está em marcha. A intenção é juntar a maior parte dos ministérios no edifício que serve de sede à Caixa Geral de Depósitos, na zona do Campo Pequeno em Lisboa. O banco público há de sair, e esta fica a nova sede do Governo.

A esmagadora da maioria das pastas vai migrar- incluindo a do primeiro-ministro- e ficam de fora três ministérios: Finanças, Defesa Nacional e Negócios Estrangeiros- que se mantêm sediados onde estão atualmente.

O investimento, esse, deve fixar-se nos 40 milhões de euros até 2026, mas que terá “ganhos de essência” e vai promover “poupança para o Estado”.

As informações e garantias foram divulgadas numa conferência de imprensa esta sexta-feira, precisamente na atual sede da Caixa Geral de Depósitos, onde Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, e André Moz Caldas, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, se desdobraram para tentar responder às questões dos jornalistas.

Quando é que o Governo muda de sede?

É ainda uma pergunta a ser respondida de forma mais concreta. A mudança total, segundo Mariana Vieira da Silva deve acontecer até “ao final da atual legislatura, em 2026”.

As primeiras obras, no sétimo piso do edifício, vão custar perto de 5.4 milhões de euros e devem ficar concluídos “até ao Verão”, tendo uma duração prevista de quatro meses.

Os primeiros ministérios a mudar-se serão a Habitação, Infraestrutruas, Economia e Mar, Coesão Territorial, Agricultura e Ambiente. Esses serão os que migram “na primeira fase”, e a mudança deve acontecer “durante este ano de 2023”, prevê a ministra, número dois do Governo.

Fica por saber quando é que começam, efetivamente, a ser transferidos os restantes ministérios.

Quanto é que vai custar?

A primeira fase, que deve estar concluída até ao final do ano, vai custar 5.4 milhões de euros, segundo o comunicado do Conselho de Ministros, publicado esta quinta-feira. Este valor ainda tem de ser aprovado pelo Tribunal de Contas.

Mas a estimativa de custos global na readaptação do edifício é de 40 milhões de euros, ainda sem o IVA.

A grande incógnita é o investimento inicial. O edifício ainda pertence à Caixa Geral de Depósitos e ainda não é conhecida a avaliação que é feita dele. A ministra Mariana Vieira da Silva garante que ainda vai ser feita uma “avaliação independente”.

Por outras palavras, não se sabe se quanto vale o novo edifício. E se o Governo vai comprar a sede à CGD, ou se vai aceitá-la como pagamento pelos dividendos do banco público de 2022, como foi avançado pela Sic Notícias.

A decisão “ainda não se encontra definida”, avança o secretário de Estado e não vai ser avançada antes da Assembleia Geral da CGD, garante André Moz Caldas, que não afastou a hipótese.

Porquê a mudança?

A ideia é poupar e agilizar. “Concentração do espaço de trabalho” entre os vários ministérios, descreve Mariana Vieira da Silva. É uma reforma que inclui não apenas as pastas do Governo, mas também as direções-gerais e outros serviços públicos.

“A centralização de serviços”, é, na ótica do governo, uma forma de otimizar o funcionamento. A ministra da Presidência puxa a fita do tempo atrás para identificar um fenómeno que foi feito pelas empresas privadas, e que agora é replicada pelo executivo. “Teremos ganhos de eficiência de diversa ordem”, promete.

Poupar em viagens dos ministros, por exemplo, e partilhar serviços entre os vários ministérios são alguns dos pontos que o Governo prevê que resulte em poupança.

Quanto é que o Estado vai poupar?

Cinco milhões de euros por ano. Esta é a previsão do executivo de António Costa. Apesar de não saber quanto vale o edifício sede da CGD, Mariana Vieira da Silva projeta uma poupança de cinco milhões ao ano “comparando os custos dos edifícios” que estão a ser utilizados pelos outros ministérios.

Essa poupança deve ser feita através da redução dos custos da “energia, manutenção e limpeza”.

A somar, defende o executivo, há também as vantagens oferecidas pelo número de edifícios que eram sede de ministérios, e que hão de ser desocupados. Esse património traduz-se em “cerca de 40 edifícios” avaliados em 600 milhões de euros.

E o que se faz com esses edifícios?

Ainda nada está definido, mas da conferência de imprensa de hoje sai uma promessa: o Governo “fará o esforço” para transformá-lo em habitação pública.

A ministra da presidência reconhece que há edifícios que são mais fáceis de adaptar do que outros, mas promete empenho do executivo em reabilitar os espaços deixados vagos pelos ministérios para “habitação pública e renda acessível”.