Marcelo insiste que Governo podia ter ido mais longe em termos de habitação

O Presidente da República reafirmou esta quarta-feira que as medidas do Governo de António Costa para o setor da habitação deviam ter ido mais longe.

Nas últimas horas, o Presidente promulgou as primeiras medidas do programa Mais Habitação, lamentando a ausência de medidas mais alargadas, designadamente por via fiscal.

Já de madrugada António Costa garantiu que o programa contém medidas fiscais, que fazem parte dos diplomas ainda em discussão pública e que têm de passar pelo Parlamento.

Na resposta, Marcelo diz que - no deve e no haver - se verá se isso é suficiente.

“O primeiro-ministro inaugura uma prática que eu acho que é muito boa, que é explicar aos portugueses que há outras medidas, e que serão aprovadas outras medidas, e que aquilo que em termos fiscais está apresentado, é suficiente”, destaca Marcelo.

Nestas declarações à RTP, antes de embarcar para a República Dominicana, onde vai participar na Cimeira Ibero-Americana, ao lado do primeiro-ministro António Costa, o Presidente da República explicou que “é esta a dinâmica da democracia”.

“O Presidente acha que talvez se pudesse ir mais longe, o primeiro-ministro acha que não, que chega ficar onde fica. Nós veremos se aquilo que é aprovado consegue atingir os objetivos ou não”, avisa Marcelo.

Marcelo na Cimeira Ibero-Americana

O Presidente da República viaja hoje para a República Dominicana, onde na quinta-feira fará uma visita oficial, antes de participar na 28.ª Cimeira Ibero-Americana de chefes de Estado e de Governo.

O programa desta visita oficial de um dia, concentrada na capital, Santo Domingo, começa com um encontro de Marcelo Rebelo de Sousa com o Presidente da República Dominicana, Luis Abinader, no Palácio Presidencial.

O chefe de Estado será também recebido pelo presidente do Senado, Eduardo Estrella, no Congresso Nacional, onde irá discursar.

De acordo com uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa terá também oportunidade de se encontrar com a comunidade portuguesa e representantes de empresas nacionais com presença na República Dominicana.

A 28.ª Cimeira Ibero-Americana de chefes de Estado e de Governo terá lugar entre sexta-feira e sábado, em Santo Domingo, sob o lema “Juntos por uma Ibero-América justa e sustentável”. Portugal estará representado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo primeiro-ministro, António Costa.

O antigo Presidente da República Jorge Sampaio esteve na República Dominicana em novembro de 2002, para participar na 12.ª Cimeira Ibero-Americana, em Bávaro, na área turística de Punta Cana, juntamente com o então primeiro-ministro, José Manuel Durão Barroso.

Mário Soares também passou pela República Dominicana como chefe de Estado, onde teve encontros políticos, em junho de 1994, em trânsito para Portugal, no regresso da 4.ª Cimeira Ibero-Americana, realizada na Colômbia, em Cartagena das Índias.

A comunidade ibero-americana é composta por 22 países, dos quais três europeus, Portugal, Espanha e Andorra, e 19 latino-americanos: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela, México, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Cuba e República Dominicana.

A primeira cimeira desta comunidade realizou-se em 1991, em Guadalajara, no México. Os encontros de chefes de Estado e de Governo repetiram-se, com periodicidade anual, até 2014. Desde então, passaram a ser apenas de dois em dois anos.

Esta será a quarta participação de Marcelo Rebelo de Sousa em cimeiras ibero-americanas, depois das realizadas na Colômbia, em 2016, na Guatemala, em 2018, e em Andorra, em 2021.