27 mar, 2023 - 20:44 • Redação, com Lusa
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Da esquerda à direita, os partidos já começaram a reagir ao acordo assinado esta segunda-feira entre Governo, produtores e distribuidores para uma lista de 44 alimentos com IVA Zero, medida que vai entrar em vigor nas próximas semanas.
Rodrigo Saraiva, da Iniciativa Liberal, acusa o Governo de incompetência, lembrando que a medida há muito que poderia estar em vigor.
“Vários partidos, incluindo a Iniciativa Liberal, apresentaram a baixa do IVA na alimentação no último Orçamento do Estado. Era para toda a alimentação, não para alguns produtos específicos, e já podia estar em vigor a 1 de janeiro. Como será a meio de abril que esta medida fica efetiva, foram quatro meses perdidos, porque o Governo de António Costa demonstrou, mais uma vez, incompetência, preconceito e taticismo”, lamenta Rodrigo Saraiva.
O Bloco de Esquerda (BE) acusa o Governo de “ajoelhar perante os interesses daqueles que têm lucrado abusivamente” em Portugal uma vez que não teve a “coragem de tabelar preços” no “acordo de cavalheiros” sobre os alimentos com IVA zero.
O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, considera que o executivo “falhou no essencial” já que fez “um acordo com aqueles que têm abusado dos preços no nosso país”.
“Tanto suspense sobre esta medida resultou no Governo ajoelhar perante os interesses daqueles que têm lucrado abusivamente ao rejeitar a coragem de tabelar preços”, criticou.
O Governo assinou um acordo com distribuição e pro(...)
O deputado do PCP, Duarte Alves, classifica como “uma medida inconsequente” reduzir o IVA num conjunto de bens essenciais sem assegurar o controlo de preços, lamentando que o executivo não tenha “afrontado os lucros milionários da grande distribuição”.
“A medida pode revelar-se inconsequente, uma vez que o Governo não afronta o maior contraste: entre os lucros dos milionários da grande distribuição e os salários e pensões que continuam com perda real de poder de compra”, criticou o deputado comunista.
Questionado como votará o PCP o diploma – que o primeiro-ministro anunciou que irá ser ainda hoje aprovado em Conselho de Ministros e remetido na terça-feira ao parlamento -, Duarte Alves resguardou o sentido de voto dos comunistas para quando for conhecido o texto.
O Livre manifesta ceticismo em relação à medida do IVA zero para um conjunto de 44 bens essenciais alimentares, salientando que o Governo não anunciou “nenhum mecanismo de controlo de preços”.
“Se por um lado foram anunciados mais apoios à oferta e à produção, e que era essencial que acompanhassem esta descida do IVA, não foi anunciado nenhum mecanismo de controlo de preços. Portanto, fica pura e simplesmente no ar como é que efetivamente os preços vão descer, que é o é urgente”, defendeu o dirigente do Livre Tomás Cardoso Pereira.
O presidente do CDS-PP considera que a redução da taxa de IVA para alguns bens alimentares já deveria ter sido aplicada e alertou para a importância de a distribuição repercutir esta decida no preço dos produtos.
Em comunicado, Nuno Melo refere que o CDS-PP foi “o primeiro partido português a defender esta medida, em abril de 2022”, e lamentou a “adesão tardia” do Governo em aplicar uma taxa de IVA de 0% nos bens alimentares essenciais.
“Infelizmente, só passado um ano é que o Governo percebeu a importância social e económica desta medida, depois de grandes resistências e profundas contradições dentro do próprio executivo”, aponta, defendendo que se a medida tivesse sido implementada há um ano “milhões de consumidores portugueses poderiam ter sentido um alívio na compra de bens alimentares essenciais”.
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