27 mar, 2023 - 07:04 • Susana Madureira Martins
Os socialistas começam em Tomar uma semana frenética, tanto para o partido, como para o Governo. É naquela cidade do distrito de Santarém que esta segunda-feira arrancam as jornadas parlamentares que durante dois dias irão discutir o tema da modernização do Estado.
É a mesma semana em que o Governo do PS cumpre um ano de mandato e que a partir de quarta-feira se instala em Setúbal com todo o estado-maior para o Conselho de Ministros que irá aprovar o pacote da Habitação.
Para o final da semana está guardada a cereja em cima do bolo: na sexta-feira o primeiro-ministro junta-se ao Presidente da República para uma visita no terreno à execução de projetos do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), isto depois de ambos terem estado lado a lado na cimeira Ibero-americana e no Luxemburgo.
Na antecipação das jornadas parlamentares aos jornalistas, o líder da bancada do PS garantiu que, passado um ano da tomada de posse do Governo, os socialistas estão "unidos e blindados" e que há mesmo um padrão: "Foi uma maioria parlamentar coesa" a responder aos "principais desafios", o que incluiu dois orçamentos, a agenda para o trabalho digno ou a Lei das Ordens Profissionais.
É no espírito de que a governação não foram só os casos e casinhos e que a iniciativa política está de regresso que acontecem as jornadas em Tomar. "Temos continuado a dialogar com as oposições. Temos aprovado muitas iniciativas da oposição, em particular até nos orçamentos do Estado", salienta Brilhante Dias. "Fazer é o nosso compromisso. Executar e continuar", resume o dirigente socialista.
A maioria absoluta foi marcada por um arranque aos tropeções, com o Governo a ser encharcado por casos, demissões e os socialistas internamente têm exigido sucessivamente que o executivo retome a iniciativa política, mesmo que resulte num confronto com o Presidente da República, como acontece no caso das propostas para a Habitação, tal como a Renascença já explicou.
Eurico Brilhante Dias, em resposta aos jornalistas no Parlamento, argumenta que uma maioria para governar tem que ter nos deputados que a suportam uma "maioria sólida e operacional". Um remoque do líder da bancada do PS a Marcelo Rebelo de Sousa que descreveu como "inoperacional" a proposta da Habitação para o arrendamento coercivo.
Esta é a semana em que o PS e o Governo querem literalmente mostrar a Marcelo que o PRR está a andar e sem atrasos críticos. Brilhante Dias diz que já se nota no terreno. É "a habitação pública e a escola pública, são os computadores que chegam às crianças e às famílias. Mais habitação social, evidentemente".
O dirigente nacional do PS resume ainda que "trazer o PRR para o terreno e mostrar como está a evoluir no terreno é, naturalmente, um aspeto que é importante". E com Marcelo ao lado ainda mais. "Desde o ponto de vista da relação entre as instituições, tenho a certeza que será também um bom momento", antevê Eurico.
Para estas jornadas dedicadas à modernização do Estado, o PS conta com a presença da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que tutela esta pasta, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, do Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva e o próprio primeiro-ministro que irá encerrar os trabalhos esta terça-feira.
Discutir a modernização do Estado é extrapolar para o PRR. A intenção de investir na Habitação social, escola pública, Serviço Nacional de Saúde atrav+es deste plano "vai seguramente melhorar a troca entre os impostos que pagamos e os serviços públicos que temos", acredita Brilhante Dias.
É o tudo por tudo para mostrar ao Presidente da República que a maioria não tem o PRR encravado. A seguir ao brilharete das contas públicas, o PS e o Governo quer provar que o programa "está em grande execução e está no terreno". E Mariana Vieira da Silva, que tem a tutela do plano, estará em Tomar para apresentar essas contas.
Os socialistas preparam-se, entretanto, para no final das jornadas parlamentares, apresentarem iniciativas na área da modernização do Estado. Eurico Brilhante Dias diz que está a preparar um projeto para avançar com "o enquadramento das medidas de modernização administrativa".
O líder parlamentar não revela já do que se trata, mas explica que "há um longo histórico, desde o da primeira geração, do Simplex até às medidas de modernização que estão no PRR". A ideia é "trabalhar num instrumento" que irá surgir a par de uma iniciativa do Governo.