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Ministra da Justiça

Greve dos oficiais de justiça já adiou mais de 20 mil diligências

29 mar, 2023 - 13:46 • Manuela Pires

Ministério da Justiça vai reunir-se novamente com os sindicatos na sexta-feira, adianta Catarina Sarmento e Castro.

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A ministra da Justiça revelou esta quarta-feira aos deputados que a greve dos funcionários judiciais já adiou 20.254 diligências, adiantando que o Governo vai reunir-se de novo com os sindicatos na próxima sexta-feira numa tentativa de parar esta greve que dura já desde o mês passado.

“Evidentemente que o Governo está a fazer tudo para que esta greve termine. Na sexta-feira vamos reunir de novo com os oficiais de justiça, vamos deixar claro que estamos a trabalhar no novo estatuto e que em 2023 vamos conseguir de facto fazer esta revisão deste Estatuto” revelou Catarina Sarmento e Castro.

A ministra da Justiça que foi ao parlamento a pedido do PSD, foi questionada pelos deputados sobre as reivindicações dos funcionários judiciais e voltou a garantir que o Governo está a rever o estatuto e que essa revisão vai contemplar muitas das exigências dos funcionários judiciais.

“Estamos a trabalhar na revisão do Estatuto e vamos de facto cumpri-lo. O preenchimento dos lugares, os lançamentos dos concursos para carreiras, e nós vamos melhorar as carreiras, mas tem de ser no âmbito da revisão do estatuto. O que faz sentido é que nós possamos fazer esta revisão e nós vamos fazê-lo” assegurou a ministra da Justiça.

Catarina Sarmento e Castro foi ainda questionada pelo Bloco de Esquerda sobre o suplemento que deveria estar integrado no vencimento, e garantiu que isso vai acontecer e que a reivindicação dos trabalhadores é justa.

“A questão do suplemento é, de facto, uma questão justa. Os oficiais de justiça têm este suplemento há vários anos e foi-lhes prometido há muito tempo que ele seria integrado no vencimento. Mas se o Governo está a fazer a revisão de um estatuto em que deve considerar esse e outros direitos, naturalmente que isso vai acontecer no âmbito da revisão do Estatuto” garantiu Catarina Sarmento e Castro.

O pedido de audição da ministra da Justiça foi feito pelo PSD e aprovado no dia 1 de março.

À greve convocada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça, desde o passado dia 15 de fevereiro e até 15 de março, juntou-se uma paralisação a determinados atos decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais.

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