Marcelo leva PRR ao Conselho de Estado

Dois dias antes de ir para o terreno verificar a execução do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reúne esta quarta-feira, pelas 11h00, no Palácio da Cidadela em Cascais, o Conselho de Estado para analisar a execução dos fundos europeus. A comissária europeia Elisa Ferreira, que tem a pasta da Coesão e Reformas, é a convidada do Presidente.

Desde há vários meses que Marcelo Rebelo de Sousa lança alertas e avisos sobre a execução do PRR. Em novembro, o Presidente da República denunciava as dificuldades em fazer chegar ao terreno a “bazuca”.

"Em relação aos fundos europeus, a questão, neste momento, é assim: nós recebemos a possibilidade, por parte da Comissão Europeia, de dispor de 16.600 milhões de euros. (...) Estão contratualizados os projetos, está fechado, mas está a demorar a ir para o terreno. E neste momento, dos 16.600 milhões de euros, há 800 milhões já no terreno", afirmou em novembro.

E foi também nesse mês que Marcelo Rebelo de Sousa proferiu uma crítica violenta, sem precedentes, à ministra da Coesão, dizendo a Ana Abrunhosa que não lhe perdoaria se a taxa de execução dos fundos fosse muito baixa.

"Este é um dia super feliz, mas há dias super infelizes. E verdadeiramente super infeliz para si será o dia em que eu descubra que a taxa de execução dos fundos europeus não é aquela que acho que deve ser. Nesse caso, não lhe perdoo. Espero que esse dia não chegue, mas estarei atento para o caso de chegar", referiu Marcelo Rebelo de Sousa, ao discursar na Trofa, a 5 de novembro.

Ao longo dos dias, os recados do Presidente da República para o Governo mantiveram-se e, há um mês e meio, o executivo reuniu-se em peso para apresentar em Belém os resultados da execução do PRR. Nessa altura, o primeiro-ministro desafiou Marcelo Rebelo de Sousa a verificar com ele, no terreno, como está a ser aplicado o dinheiro da “bazuca”.

Essa visita ao terreno está marcada para sexta-feira.

O primeiro-ministro e outros membros do Governo têm dito que o PRR está a ser executado sem qualquer atraso e a cumprir as metas que foram estabelecidas.

Em Bruxelas, a Comissão Europeia garantia à Renascença, em dezembro, queo PRR português está a ser cumprido sem qualquer atraso. Sinal disso mesmo é o facto de Bruxelas ter aprovado o segundo pagamento a Portugal, no valor de 1,8 mil milhões de euros. No primeiro pagamento, chegaram ao país 1,16 mil milhões.

28.º Conselho de Estado de Marcelo

Esta é a 28.ª reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa desde que assumiu as funções de Presidente da República, em março de 2016. A anterior reunião realizou-se há três meses e meio e foi dedicada ao processo de alargamento e às reformas financeiras e económicas da União europeia.

Antes, o Presidente da República reuniu os conselheiros para analisar a situação económica do país, e dessa vez os conselheiros “realçaram a importância de concretizar políticas que permitam mitigar a inflação e seus efeitos e incentivar o crescimento, tendo como preocupação o combate à pobreza, a diminuição das desigualdades sociais e bem-estar dos cidadãos”, referia a nota informativa no final da reunião.

Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, a provedora de Justiça, os presidentes dos governos regionais e os antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, o Conselho de Estado integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado. Marcelo nomeou Lídia Jorge, António Lobo Xavier, Luís Marques Mendes, Leonor Beleza e o neurocientista António Damásio.

Por sua vez, na sequência das eleições legislativas de janeiro de 2022, a Assembleia da República elegeu para o Conselho de Estado Carlos César, Manuel Alegre e António Sampaio da Nóvoa, indicados pelo PS, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe, designados pelo PSD.

Carlos César vai faltar a esta reunião na cidadela de cascais, sabe a Renascença. O presidente do PS está doente e, por essa razão, não participa nesta reunião do Conselho de Estado.