Ministro da Saúde conta abrir concurso público para 200 médicos até maio

Manuel Pizarro conta abrir concurso público para duas centenas de médicos este mês ou, no máximo, em maio.

Esta quarta-feira de manhã, o ministro, numa audição no Parlamento sobre saúde mental e políticas gerais na saúde, mostrou-se expectante relativamente às contratações, que deverão resolver o problema da falta de médicos no imediato.

"Na pior das hipóteses, no mês de maio, faremos o concurso da colocação dos especialistas que terminaram agora a sua especialidade. Na semana passada, julgo que foram os exames finais, e espero que isso nos permita contratar cerca de 200 médicos."

No entanto, salientou que o sucesso do recrutamento é incerto, especialmente "porque, até ao final do ano, o processo das reformas vai continuar e vai contrabalançar".

"Da mesma maneira que eu não acho que se possa dizer que a situação está hoje pior do que há três semanas, porque houve esta mudança, também não virei cá, em junho, dizer que já está tudo melhor só porque nós contratámos esses médicos."

O ministro da Saúde salienta ainda um exemplo recente, em janeiro, num concurso em que se recrutaram "mais médicos do que aqueles que terminaram a especialidade no ano anterior". "Nós recrutámos 137 médicos e havia 108 que tinham terminado a especialidade."

Manuel Pizarro diz-se ainda confiante no bom resultado das negociações que estão a decorrer com os sindicatos dos médicos, sobretudo nos cuidados de saúde primários e nos cuidados hospitalares.

"E chegando a bom porto, [espero] que também permita uma compensação mais adequada aos profissionais e, com isso, resolva uma parte dos problemas de recrutamento de profissionais que temos."

Ministro desmente autorização a presidente do Centro Hospitalar do Algarve para acumular funções no privado

Manuel Pizarro rejeita que o Ministério da Saúde tenha autorizado a presidente do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), Ana Varges Gomes, a acumular funções no setor privado.

Confrontado por Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, a propósito de uma notícia da TVI, que dá conta de um relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) a apontar para essa ilegalidade, o ministro diz ainda não ter lido o documento, mas recusa que tenha havido qualquer autorização da tutela nesse sentido.

"Nem no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, nem em nenhum outro hospital do país, nenhum membro dos corpos sociais, do conselho de administração, está autorizado por ninguém a exercer atividade privada. Isso não existe, é uma confusão. Não sei se foi isso, imagino que a senhora deputada tenha sido vítima de uma confusão ouvida na televisão."

O ministro da Saúde aponta dúvidas sobre a total veracidade da peça noticiosa e relembra que o "máximo que um membro de um conselho de administração pode ser autorizado é a realizar atividade clínica no próprio hospital".

"Sendo que essa atividade clínica, em geral, nem sequer é remunerada. No privado é que não é de certeza absoluta."

Esta terça-feira, a TVI avançou a notícia de que a IGAS acusava a administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve de ter cometido ilegalidades, também no caso de dois vogais que se nomearam a si próprios para a direção de dois serviços de saúde do mesmo grupo.

De acordo com a denúncia que chegou à entidade, Paulo Neves foi nomeado diretor executivo do Centro de Reabilitação de São Brás de Alportel, enquanto Patrícia Rego foi apontada para igual cargo no Hospital Terras do Infante, em Lagos.

Ambas as situações são consideradas ilegais segundo o relatório da IGAS, uma vez que os membros do conselho de administração violaram o estatuto de gestor público, ao não recorrer aos concursos públicos e ao desobedecer ao regime de exclusividade.

Os vogais defendem que apenas mantiveram a remuneração respetiva aos cargos de administração do CHUA, mas a IGAS considera que eventuais mudanças futuras na direção do centro hospitalar possam acarretar vantagens ilegais.