PS diz que "não há nenhuma razão" para afastar Carlos Pereira da CPI à TAP

A onda de choque gerada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à TAP não deve atingir o deputado Carlos Pereira, para já. Depois de ter sido tornado público que, em janeiro, o parlamentar socialista esteve presente numa "reunião secreta" com membros do Governo e com a ainda CEO da TAP na véspera de Christine Ourmières-Widener ser ouvida no Parlamento na Comissão de Economia.

À Renascença, fonte do Grupo Parlamentar do PS diz que "não há nenhuma razão para o tirar da Comissão Parlamentar". Neste momento, Carlos Pereira está no estrangeiro com a família, mas vai regressar a Portugal ainda esta segunda-feira ou terça-feira de manhã, e vai estar presente na audição a Manuel Beja, ouvido na qualidade de chairman da TAP SGPS.

O Governo e o PS têm-se remetido ao silêncio sobre as revelações que têm sido feitas na Assembleia da República durante as audições da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída depois da indemnização de 500 mil euros à ex-secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, para sair da empresa.

Durante as últimas semanas, os deputados já ouviram a Inspeção Geral das Finanças; a CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener; a ex-administradora e ex-secretária de Estado do Tesouro Alexandra Reis. Há protagonistas que ainda vão ao Parlamento prestar esclarecimentos, com destaque para Pedro Nuno Santos, que se demitiu do cargo de ministro da Habitação e das Infraestruturas na sequência da luz verde à polémica indemnização a Alexandra Reis.

Carlos Pereira, além de vice-presidente da bancada do PS, é o coordenador dos socialistas na Comissão Parlamentar à TAP e tem sido alvo de críticas da oposição por ter estado presente nesta reunião com a então CEO da TAP na véspera da gestora ir a uma audição parlamentar. O PSD e o Chega pediram mesmo que a Comissão de Transparência se pronuncie sobre o caso.

Comissão de Transparência avalia situação terça-feira

É já esta terça-feira que a 14ª Comissão vai reunir-se para avaliar os requerimentos do PSD e do Chega. A Renascença sabe que esta é a primeira ocasião em que estes deputados o vão fazer, uma vez que o calendário foi atrasado pela Páscoa.

No requerimento enviado pelo PSD, os social-democratas querem saber se houve uma violação do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, na alínea 6 do 6º artigo. Ou por outras palavras, se não existe um conflito de interesses quando o coordenador do PS nesta CPI esteve presente na "reunião secreta" com a CEO cessante da TAP.

"É condição para a tomada de posse de membro da comissão, incluindo membros suplentes, declaração formal de inexistência de conflito de interesses em relação ao objeto do inquérito, bem como de compromisso de isenção no apuramento dos factos sujeitos a inquérito", pode ler-se no Regimento Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, alínea sobre a qual incidem as suspeitas do PSD, que quer vê-las indagadas pela Comissão de Transparência.

O Chega também quer saber se existe, ou não, um conflito de interesses nesta atuação do deputado Carlos Pereira, e questiona se devem ser tomadas medidas preventivas enquanto o Parlamento não se pronunciar.

"Requer-se que a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados emita parecer sobre possível conflito de interesses por parte do Deputado Carlos Pereira, bem como, se sugere a sua suspensão de qualquer intervenção na CITAP, enquanto não for emitido o respetivo parecer", questiona o Chega.