Costa desconhecia reunião entre membros do Governo e ex-CEO da TAP

O primeiro-ministro, António Costa, disse esta sexta-feira que não teve conhecimento da reunião preparatória de uma audição com a ex-CEO da TAP, que foi criticada pela oposição, e desvalorizou a polémica, mas considerou que essas reuniões são normais.

Garantindo que a reunião "não teve nada a ver com a comissão parlamentar de inquérito [à gestão da TAP]", mas "com uma audição parlamentar normal", o líder do executivo adiantou que quando era secretário de Estado e ministro dos Assuntos Parlamentares "era muito frequente haver reuniões de preparação das audições".

António Costa falava à margem da assinatura do protocolo de colaboração com a Fundação Repsol - Projeto Motor Verde +Floresta, no Salão Nobre do Instituto Superior de Agronomia de Lisboa, Tapada da Ajuda, Lisboa.

Sobre a saída hoje anunciada do deputado socialista Carlos Pereira da comissão parlamentar de inquérito da TAP, o primeiro-ministro escusou-se a comentar.

"Eu não faço comentário político enquanto primeiro-ministro. Aquilo que desejo é que a Assembleia da República prossiga o seu trabalho, a comissão parlamentar de inquérito faça o seu trabalho, ouça as diferentes versões que as pessoas vão apresentando, vá recolhendo informação e tire depois as conclusões", disse.

"Aguardemos serenamente pelas conclusões da comissão parlamentar de inquérito, porque é assim que uma democracia madura funciona. Aquilo que eu desejo é que esta comissão parlamentar de inquérito, como qualquer outra, apure a verdade e que se tirem as consequências", acrescentou.

A saída da comissão parlamentar de inquérito à gestão da TAP, hoje anunciada pelo deputado Carlos Pereira, surge na sequência de uma notícia avançada na quinta-feira pelo jornal Correio da Manhã sobre um alegado perdão de parte (66 mil euros) de uma dívida enquanto avalista de uma empresa que faliu em 2015.

O deputado, que era até hoje coordenador do PS na comissão de inquérito à TAP, decidiu deixar todas as suas funções neste órgão parlamentar, o que explicou, numa nota enviada na quinta-feira à noite à Lusa, com a necessidade de "proteger os resultados a apurar na comissão de inquérito e salvaguardar os superiores interesses do Partido Socialista".

Carlos Pereira foi relator da comissão parlamentar de inquérito à gestão da CGD entre 2000 e 2016, cujas conclusões - conhecidas em julho de 2017 -- apontavam para "erros de análise" no processo de recapitalização do banco e afastavam a possibilidade de a administração ter sido pressionada para conceder créditos a figuras próximas de governos do PS.

O deputado afirmou ser "falso que tenha havido um perdão", favorecimentos ou incompatibilidades.

Questionado sobre o relacionamento do Governo com as empresas estatais, António Costa afirmou que o Executivo "não deve interferir no dia-a-dia" do setor empresarial do Estado.

"Aquilo que é o relacionamento do Governo com as empresas que são do Estado são relações que se devem centrar num conjunto de princípios fundamentais. Nós não confundimos empresas públicas com empresas políticas", salientou.

António Costa explicou que as empresas públicas são tuteladas pelo Estado, mas a gestão empresarial é assegurada pelas administrações. .

"O que compete ao Estado como acionista é fixar as orientações estratégicas, aprovar os planos de atividade, avaliar a execução e o trabalho das empresas, quando faz a avaliação das contas, e depositar confiança nas administrações", esclareceu. .

O primeiro-ministro considerou ainda a Caixa Geral de Depósitos (CGD) com "a empresa 100% de capital público mais relevante de todas".

"(...) Uma vez por ano tenho uma conversa com o Dr. Paulo Macedo [presidente executivo da CGD] para saber quais são os resultados da Caixa Geral de Depósitos, a sua visão estratégica... como contribui para a estabilização do sistema financeiro. É assim que fazemos nas diferentes áreas", sublinhou.