17 abr, 2023 - 19:38 • Lusa
O presidente do Chega voltou hoje a pedir a Marcelo Rebelo de Sousa que vete as propostas do Governo para a habitação, considerando que, se não o fizer, vai tornar-se num "Presidente cartaz".
André Ventura transmitiu esta posição no discurso que marcou a abertura das terceiras jornadas parlamentares do Chega, dedicadas aos temas da habitação e inflação, que decorrem em Évora até terça-feira.
Para o líder do Chega, o "Programa Mais Habitação" do Governo é "o maior ataque à classe média" e "o melhor fogo de artifício de propaganda sem nenhum conteúdo".
Considerando que o Presidente da República "não é aqui uma parte passiva ou indiferente", Ventura considerou que "tem de ser muito claro no seu veto".
"Porque se o Presidente da República disse que esta era uma "lei cartaz" e mera propaganda, se o Presidente da República não vetar esta lei, então torna-se ele um Presidente cartaz e um Presidente de mera propaganda, e nós não podemos permitir ter um Presidente de mera propaganda em Portugal", afirmou.
André Ventura defendeu que o "problema muito sério" de habitação em Portugal "não deve ser resolvido à custa daqueles que durante anos e anos pouparam para ter uma habitação".
"Deve ser resolvido à custa do Estado que durante anos nos retirou dos impostos para criar habitação, não criou a habitação que prometeu, tirou a habitação que prometeu nunca tirar e não fez o investimento que prometeu que iria fazer", defendeu.
Na intervenção, o presidente do Chega justificou que o partido escolheu centrar as suas jornadas parlamentares nos temas da habitação e da inflação porque, "ao contrário de outros partidos, gosta de discutir, falar, propor, aquilo que os portugueses estão a falar, a discutir, a propor e a criticar". .
"Hoje há muitos concidadãos que têm de escolher entre por comida na mesa ou pagar medicamentos" e "Portugal tem hoje um problema sério de habitação, quem vive nas grandes cidades sabe isso, sente e fala e conhece as dificuldades que estudantes, pequenos empresários, famílias, desempregados têm em encontrar uma habitação", afirmou.
André Ventura apontou que o PS rejeitou "cinco vezes" descer o IVA dos alimentos essenciais e "agora apresenta esta medida como se fosse uma proposta do PS", acusando os socialistas de "falta de vergonha e descaramento".
O líder do Chega indicou que o seu partido foi um dos que propôs o IVA zero para o cabaz alimentar, bem como limitar os lucros da sua venda, por não compactuar "com cargas fiscais pornográficas" nem com "lucros pornográficos numa altura em que tantos concidadãos não conseguem pôr comida em cima da mesa".
E referiu que o IVA zero entra em vigor na terça-feira enquanto a limitação dos lucros o Governo "já está a estudar a medida".
"Não estamos só um passo a frente do nosso tempo, somos o partido político que mais avançado está na defesa do povo português, e isso deve orgulhar-nos muito", salientou André Ventura.
Depois da abertura das jornadas parlamentares, pelo presidente do partido, seguiu-se um painel denominado "Habitação com confiança" e um período de debate, que contou com intervenções de vários deputados e do engenheiro Jaime da Mata.