18 abr, 2023 - 15:09 • Lusa
O primeiro-ministro salientou esta terça-feira que o IVA zero aplicado a bens alimentares essenciais é temporário, na ordem dos seis meses, e que os "incentivos" serão gradualmente retirados à medida que se registar uma desaceleração da inflação.
Esta posição foi transmitida pelo primeiro-ministro em declarações aos jornalistas, depois de ter visitado dois hipermercados na zona de Telheiras, em Lisboa, para assinalar a entrada em vigor da medida do Governo que baixou de 6% para 0% o IVA de um conjunto de bens alimentares classificados como essenciais.
Interrogado sobre qual a duração desta redução de IVA para 0%, António Costa disse que o seu executivo frisou "desde o início" que se trata de uma redução temporária neste imposto indireto.
"Ainda na segunda-feira, o ministro das Finanças [Fernando Medina] apresentou o Programa de Estabilidade com uma previsão da tendência de desaceleração da inflação ao longo dos próximos meses e nos próximos anos. Vamos continuar a acompanhar essa evolução e ir adotando as medidas que sejam necessárias em cada momento para proteger ao máximo o rendimento das famílias", respondeu.
De acordo com o primeiro-ministro, "a expectativa é que, ao longo dos seis meses, a inflação evolua num sentido que permita ir retirando os incentivos".
"Se não for assim, teremos de nos sentar outra vez à mesa e ver o que podemos fazer", completou.
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Perante os jornalistas, António Costa tentou sintetizar a estratégia seguida pelo Governo para o combate à inflação, assim como os objetivos do acordo que o seu executivo assinou com os produtores e distribuição de bens alimentares para travar o aumento do custo de vida.
"Desde que começou a guerra na Ucrânia, a inflação que já vinha a subir da fase da Covid-19 agravou-se significativamente. Ao longo deste ano, temos procurado adotar um conjunto de medidas que visam, na medida do possível, apoiar as famílias nos seus rendimentos, proteger as empresas e ajudar a controlar a inflação", sustentou.
De acordo com António Costa, no ano passado, a prioridade do Governo destinou-se sobretudo a controlar o aumento dos preços na área da energia, tendo sido tomadas medidas que "tiveram um grande sucesso".
"A seguir, aconteceu que se assistiu a uma desaceleração global da inflação, salvo nos produtos alimentares, situação que tem causas várias", referiu.
Neste quadro de alta drástica de preços, o primeiro-ministro disse que o seu executivo sentou-se à mesa com o retalho e com produtores, tendo em vista "procurar ver como em conjunto a forma de se controlar a subida dos preços alimentares".
"Analisámos a forma de começar a ajudar esses preços a baixarem para níveis mais comportáveis para as famílias portuguesas", declarou, tendo ao seu lado Gonçalo Lobo Xavier, secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED).
O primeiro-ministro apontou depois que, pela parte do Estado, se procedeu a uma redução do IVA, assim como à concessão de apoios à produção e do retalho.
"É um esforço conjunto que temos de continuar a fazer em conjunto", insistiu, num recado dirigido aos setores da produção e da distribuição alimentar.
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À margem desta visita, António Costa desdramatizou a hipótese de ficar "com as orelhas a arder" após a reunião entre o líder do PSD e o Presidente da República, afirmando-se antes concentrado no combate ao aumento do custo de vida.
António Costa foi interrogado pelos jornalistas se teme ficar com "as orelhas a arder" depois da reunião desta tarde entre Luís Montenegro e Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio de Belém.
"Não, não", reagiu imediatamente.
Segundo o líder do executivo, o seu dever é concentrar-se "naquilo que efetivamente importa aos portugueses".
"O que verdadeiramente importa aos portugueses é o aumento do custo de vida, os preços da alimentação estarem a subir e procurar encontrar soluções. O que me cumpre fazer é falar com a distribuição, com a produção e adotar as medidas necessárias, como foi o caso da redução do IVA para que as pessoas possam ter um menor custo no consumo de bens alimentares", defendeu.
Neste ponto, António Costa tentou também realçar que, enquanto primeiro-ministro, não lhe compete fazer "comentário político".
"Não é fazer declarações políticas. É agir para resolver problemas. Essa é a função de um primeiro-ministro. A função dos outros é a sua. A minha é esta", insistiu.
Confrontado com as críticas feitas esta manhã por Luís Montenegro à política fiscal seguida pelo executivo socialista, o líder do executivo disse que "é normal a oposição achar que o Governo governa mal e o Governo ter soluções diferentes da oposição".
"Essa é a grande vantagem da democracia", acrescentou.
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