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Marcelo sobre a eutanásia. "Se o Parlamento confirmar diploma, Presidente é obrigado a promulgar”

19 abr, 2023 - 18:15 • Ricardo Vieira

Marcelo Rebelo de Sousa diz que não voltará a enviar diploma da eutanásia para o Tribunal Constitucional, porque considera que as dúvidas constitucionais estão resolvidas.

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Se o Parlamento confirmar diploma da morte medicamente assistida/eutanásia, agora vetado, o Presidente da República "é obrigado a promulgar”, diz Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República vetou esta quarta-feira a nova versão da lei da eutanásia e devolveu o diploma ao Parlamento, sem promulgação.

Em declarações aos jornalistas no Palácio de Belém, o chefe de Estado explica que não enviou o diploma para o Tribunal Constitucional “porque tinha que ter dúvidas de constitucionalidade”, e não era esse o caso.

O Presidente da República devolveu o diploma ao Parlamento e pediu aos deputados que clarifiquem o diploma. Marcelo Rebelo de Sousa quer saber quem vai autorizar e supervisionar o suicídio assistido de um doente.

O PS já admitiu que poderá voltar a aprovar o diploma sem alterações, Marcelo Rebelo de Sousa responde que "a Assembleia da República tem esse poder".

"A Assembleia tem esse poder de ficar como está, obriga depois o regulamento a ter de prever isso. A lei tem que ser regulamentada. Se não fica já definido na lei, depois no regulamento provavelmente ficará definido. É uma opção. Se a Assembleia decidir confirmar, o Presidente é obrigado a promulgar", sublinhou o Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que não voltará a enviar a eutanásia para o Tribunal Constitucional, porque considera que as dúvidas constitucionais estão resolvidas.

"Não, porque são pontos que não têm que ver com problemas de constitucionalidade, é um problema de precisão da matéria nova que a Assembleia acrescentou na nova versão", argumenta o chefe de Estado.

O líder do PSD, Luís Montenegro, considera que não é tarde para realizar um referendo à eutanásia.

Marcelo Rebelo de Sousa afirma que o "referendo é uma decisão da Assembleia, não me meto nisso".

Comentários
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  • Tucker
    25 abr, 2023 Figueira da Foz 15:28
    O Marcelo Rebelo de Sousa está ser "amigo", pois sabe bem para onde a eutanásia vai dar eventualmente: à exterminação legal de pequenas frações da população, como por exemplo os idosos, os deficientes, etc. Já começam no Canadá com os sem abrigo: o governo até PAGA o serviço. É para isto que a nova ordem nos quer conduzir. E vão conseguir.
  • Cidadao
    19 abr, 2023 Lisboa 21:13
    O PS que goze enquanto pode ... Mas Eleições Legislativas antecipadas são um cenário cada vez mais provável, e quando isso acontecer, a Maioria Absoluta, já era... Este diploma é só mais um a revogar, quando a relação de forças no Parlamento, mudar ...

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