29 abr, 2023 - 00:59 • Lusa
A Iniciativa Liberal (IL) pediu esta uma "audição imediata", com a "máxima urgência", na comissão parlamentar de inquérito à TAP, do ministro das Infraestruturas, João Galamba, e solicitou esclarecimentos ao primeiro-ministro, António Costa.
Em comunicado, e aludindo às notícias vindas a público sobre a exoneração do adjunto do ministro das Infraestruturas, Frederico Pinheiro, a IL considerou as acusações feitas pelo ex-elemento da equipa de Galamba "de extrema gravidade" e requer a antecipação da data para a qual estava agendada a audição.
No requerimento, assinado pelos deputados Bernardo Blanco e Carlos Guimarães Pinto, endereçado a Jorge Seguro Sanches, o presidente da comissão parlamentar de inquérito, a IL solicita que a diligência seja promovida "com a máxima urgência".
A IL enviou também um conjunto de perguntas ao primeiro-ministro, António Costa, sobre o relato de uma notícia do jornal "Expresso" onde é veiculado que Galamba terá contactado o Serviço de Informações de Segurança (SIS) para "reportar o roubo" de um computador portátil, por parte do seu ex-adjunto, Frederico Pinheiro, posteriormente entregue "de livre vontade", por estarem em causa documentos classificados pelo gabinete nacional de segurança.
"Importa esclarecer cabalmente a conduta do Ministério das Infraestruturas, bem como o papel do primeiro-ministro, no processo desencadeado pelo mesmo Ministério, que terá resultado na entrega do computador a membros do SIS", vinca a IL, num documento onde faz seis perguntas a António Costa sobre o caso.
A IL quer saber se o Ministério das Infraestruturas contactou diretamente o SIS, se antes não tinha de o reportar ao primeiro-ministro, se António Costa deu alguma diretiva ao SIS com vista à recuperação do portátil ou se o SIS pode receber diretamente um bem furtado.
"É prática habitual do Governo dar instruções aos serviços de informações para que estes pratiquem atos próprios de entidades com funções policiais, ainda que a lei e a Constituição da República Portuguesa o proíbam", questiona a Iniciativa Liberal.
O adjunto exonerado do ministro João Galamba, Frederico Pinheiro, acusou na quinta-feira o Ministério das Infraestruturas de querer omitir informação à comissão de inquérito à TAP sobre a "reunião preparatória" com a ex-CEO.
Entretanto, em comunicado, o ministro das Infraestruturas negou "categoricamente" as acusações do adjunto exonerado, referindo ainda que, "pelo contrário", "toda a documentação solicitada pela CPI foi integralmente facultada".