Conflito entre Costa e Marcelo seria "altamente pernicioso", adverte Francisco Assis

O verniz estalou no panorama político português e, apesar de não se querer pronunciar sobre uma situação que "não conhece", o presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, admite que um confronto direto entre o Presidente da República e o Primeiro-ministro prejudicaria o país.

Em declarações à Renascença, a propósito da Conferência "Novas Formas de Participação Democrática" [ver abaixo], o antigo líder parlamentar do PS rejeita falar diretamente do caso Galamba que amargou as relações entre São Bento e Belém, mas adverte que a crispação entre as duas figuras de Estado "seria algo altamente pernicioso".

"Não conheço os dados todos da questão, acompanhei pela comunicação social, nem sequer disponho de elementos informativos que permitam a formulação de um juízo rigoroso e devidamente ponderado sobre o assunto. Quanto às relações institucionais, evidentemente um quadro de conflito, a existir, é sempre altamente pernicioso para o país. Espero que isso não venha a acontecer", assume Assis.

Perante os desenvolvimentos da crise política, que culminou com um pedido de demissão de João Galamba recusado por António Costa, Assis recusa-se a responder se o Governo está agora necessariamente mais fragilizado: "Não me compete a mim, enquanto presidente do CES, fazer apreciações sobre um Governo com o qual tenho de trabalhar todos os dias."

O veredicto é, até sinal em contrário, que o Governo se mantém intacto (não contando com as demissões anteriores) e que não haverá um terceiro ministro das Infraestruturas. Sobre a possibilidade levantada pelo presidente do PS, Carlos César, ao jornal Público, de fazer uma remodelação alargada ao Governo, Francisco Assis acredita que cai por terra depois da decisão de António Costa de segurar Galamba.

"Essa questão parece estar ultrapassada porque António Costa deixou claro que não vai fazer isso. Essa discussão, neste momento, é uma discussão sem objeto. Ficou claro que não vai haver uma remodelação governamental, pelo menos nos tempos mais próximos", seca o presidente do CES.

Conferência contra a "democracia do slogan"

A conversa com a Renascença serviu para antecipar o evento desta quinta-feira, onde o CES vai receber o homólogo francês para discutir novas formas de participação política. Assis considera "um dos problemas das nossas democracias é que são democracias do slogan, da superficialidade e do gesto teatral, no sentido mais primário da palavra", e por isso quer testar um modelo que já vai dando os primeiros passos em terras gaulesas.

Em França existem atualmente assembleias de cidadãos, constituídas por 187 cidadãos tirados à sorte, durante vários fins-de-semana participam em vários temas, e que depois emitem uma deliberação (não vinculativa). No momento de criar ou alterar uma lei, essa deliberação é tida em conta pelo Governo ou pela Assembleia Nacional francesa. O tema passou para primeiro plano depois do presidente Emmanuel Macron pedir opiniões à sociedade em relação à eutanásia.

É um modelo parecido que o CES quer replicar em Portugal- que "não substitui", mas antes complementa, o sistema de democracia representativa como que vigora no nosso país.

O objetivo é, explica Assis, "incentivar a participação direta dos cidadãos" sobre os temas, conseguindo assim uma aproximação, que acaba por "estimular a participação e enriquece o debate".